Servidores públicos da Justiça Federal podem enfrentar mudanças no calendário de alguns pagamentos devido a um déficit de R$ 266 milhões previsto para os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) em 2026. Entre as alternativas discutidas para equilibrar as contas estão o adiamento de parte da folha de dezembro, do auxílio-alimentação e da segunda parcela do 13º salário.
A possibilidade aparece em um parecer da área de orçamento, finanças e contabilidade do TRF-4, sediado em Porto Alegre. O documento registra propostas discutidas pelos responsáveis pelo orçamento dos seis TRFs para cobrir o rombo até o fim do ano.
Uma das alternativas seria deixar para janeiro de 2027 o pagamento de encargos relacionados à folha de dezembro. Também foi discutida a possibilidade de transferir o auxílio-alimentação para o início do próximo ano e pagar em janeiro a segunda parcela do 13º salário.
Outra saída considerada envolve reduzir despesas discricionárias dos tribunais. Nesse caso, poderiam ser afetados gastos com contratos, obras e investimentos em tecnologia. As medidas são avaliadas como forma de fechar as contas sem ampliar o déficit.
Apesar das possibilidades levantadas, ainda não há uma decisão de que os servidores terão pagamentos adiados. O Conselho da Justiça Federal (CJF) informou que o objetivo é encontrar uma solução conjunta para os tribunais e afirmou que a folha de pagamento não deve ser afetada.
Segundo o CJF, o déficit de 2026 ocorreu principalmente por fatores relacionados ao adicional de qualificação criado por uma lei publicada no fim de 2025. O pagamento antecipado desse adicional em alguns meses teria representado quase 80% do déficit atual de R$ 266 milhões.
O assunto será discutido entre o presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, e os presidentes dos seis TRFs. A intenção é encontrar uma alternativa para equilibrar o orçamento sem comprometer os pagamentos obrigatórios aos servidores.
