A recente morte do cantor sertanejo Rick, em um acidente de helicóptero na Serra Catarinense, trouxe dúvidas sobre seu repertório. Consagrado desde 1986 e com 225 milhões de espectadores, o artista inicia agora a organização burocrática e familiar do repasse financeiro de suas obras.
Os direitos autorais são a remuneração contínua paga a criadores e intérpretes por cada vez que suas obras são executadas em público. Esse fluxo de pagamentos, que se estende por toda a vida do artista, garante que seus herdeiros recebam os valores arrecadados via streaming, shows, rádio e televisão.
No Brasil, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) administra essa estrutura financeira, sendo responsável por arrecadar e distribuir os valores referentes aos direitos autorais das músicas executadas publicamente.
Como a herança musical é dividida
A legislação brasileira possui normas específicas para a transferência de bens fonográficos após o falecimento de um artista. Regem-se pelo direito sucessório nacional os rendimentos e a administração do acervo musical, estabelecendo quem são os herdeiros e como o processo deve ocorrer.
Tornam-se automaticamente herdeiros necessários do patrimônio musical o cônjuge sobrevivente e os filhos do artista. Valores continuam sendo arrecadados normalmente pelas associações de gestão coletiva e depositados em uma conta vinculada ao espólio.
Exatamente 70 anos é o tempo em que os parentes recebem os valores completos das canções, iniciando a contagem no primeiro dia do ano posterior à morte do criador. Quando esse tempo se esgota, as criações passam a ser de uso livre pela sociedade, dispensando qualquer pagamento de royalties.
Impacto do repertório na arrecadação
No ambiente digital contemporâneo, aportaram com intensidade máxima iniciativas antes disponibilizadas apenas em suportes materiais. Turnês esgotadas e aparições constantes na mídia cultivaram uma base de fãs dedicada que mantém o consumo dos álbuns diariamente.
Em momentos de luto nacional, discos clássicos geram um interesse renovado. Segundo advogados da área, “o aumento repentino nas buscas por suas faixas impulsiona o algoritmo dos aplicativos de áudio e multiplica os lucros que serão integrados ao processo de sucessão patrimonial”, o que valoriza ainda mais a obra composta em parceria com Renner.
