O sonho de muitas pessoas é ter uma CNH. Entretanto, ao conseguir o documento é preciso estar atento as regras do CTB, para não correr o risco de ter pontos e até mesmo perder a tão conhecida carta de motorista.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê duas situações principais que podem resultar na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em muitos casos, a penalidade é acompanhada de multas de alto valor. Por isso, é importante saber que a perda temporária do direito de dirigir nem sempre depende do acúmulo de pontos na carteira.
Em quais cenários leva a perda do documento
A primeira hipótese envolve as chamadas infrações autossuspensivas. São condutas consideradas de extrema gravidade que geram a suspensão automática da CNH, independentemente da pontuação do motorista. Nesses casos, a penalidade é aplicada juntamente com a multa prevista para a infração.
A segunda possibilidade é a suspensão por excesso de pontos. O motorista pode perder o direito de dirigir ao atingir o limite de pontos em um período de 12 meses. Esse limite varia de acordo com a quantidade de infrações gravíssimas registradas no prontuário do condutor, conforme determina a legislação.
O motorista também tem direito de apresentar recurso administrativo caso considere a autuação irregular. Se o pedido for aceito, a multa poderá ser cancelada e os pontos não serão lançados na CNH.
Além disso, é recomendável acompanhar regularmente a situação da habilitação pelos canais oficiais, como o portal do Detran do estado ou o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Nos casos em que a suspensão for confirmada, será obrigatório realizar o curso de reciclagem e ser aprovado na avaliação teórica para recuperar o direito de dirigir.
