O auxílio por incapacidade temporária pode, em determinadas situações, ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente. A mudança, porém, não acontece apenas porque o segurado está recebendo o auxílio por algum tempo. É necessário que a incapacidade para o trabalho seja considerada permanente e que não exista possibilidade de reabilitação para outra atividade que permita ao segurado trabalhar.
O auxílio por incapacidade temporária é destinado a quem está temporariamente impedido de exercer sua atividade profissional por causa de doença ou acidente. Quando há expectativa de recuperação ou de retorno ao trabalho, o benefício continua seguindo essa lógica.
Já a aposentadoria por incapacidade permanente é concedida quando a perícia do INSS constata que o segurado está permanentemente incapaz de exercer atividade profissional e não pode ser reabilitado para outra função que garanta sua subsistência. Por isso, o benefício não é uma consequência automática do tempo em que a pessoa permaneceu afastada.
Na prática, uma pessoa que recebe o auxílio pode passar por nova avaliação médica durante o período de afastamento. Se for constatada uma incapacidade permanente, o benefício temporário pode ser substituído pela aposentadoria. Também existe a possibilidade de o próprio segurado solicitar uma avaliação quando entender que sua condição se tornou permanente.
Outro ponto importante é que a aposentadoria por incapacidade permanente não significa necessariamente que a pessoa nunca mais poderá trabalhar. Caso haja recuperação da capacidade profissional, o INSS pode revisar a situação, conforme as regras aplicáveis.
O valor do benefício também segue regras próprias. Em geral, a aposentadoria por incapacidade permanente é calculada com base no histórico de contribuições do segurado, e existem situações específicas em que o cálculo pode ser diferente.
Receber auxílio por incapacidade temporária não garante a aposentadoria no futuro. O que determina a possibilidade de mudança é principalmente a permanência da incapacidade e a impossibilidade de reabilitação profissional, constatadas conforme os critérios previdenciários e a avaliação do INSS.
