Quem pretende viajar de avião deve ficar atento às novas tarifas aeroportuárias autorizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O órgão reajustou os valores máximos cobrados nos aeroportos internacionais de Guarulhos e Viracopos, ambos localizados em São Paulo. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União.
A atualização faz parte da revisão anual prevista nos contratos de concessão dos aeroportos. Os reajustes atingem diferentes cobranças relacionadas à operação aeroportuária. Entre elas estão tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência de aeronaves, armazenagem e movimentação de cargas.
Novos valores entram em vigor
No Aeroporto de Guarulhos, o reajuste das principais tarifas foi de 6,2722%. Com isso, o teto da tarifa de embarque em voos domésticos passou para R$ 35,75. Já nos voos internacionais, o valor máximo autorizado chegou a R$ 68,61, enquanto a tarifa de conexão foi fixada em R$ 16,45 por passageiro.
Em Viracopos, o aumento autorizado foi de 4,7016%. A tarifa máxima de embarque doméstico passou a ser de R$ 33,44 e a internacional foi estabelecida em R$ 59,17. Para passageiros em conexão, o novo teto definido pela Anac é de R$ 15,40.
Reajuste segue critérios previstos em contrato
Segundo a Anac, os novos valores foram calculados com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além desse indicador, também foram considerados critérios previstos nos contratos de concessão. Entre eles estão fatores ligados à produtividade e à qualidade dos serviços prestados pelos aeroportos.
As mudanças não afetam apenas os passageiros. As portarias também atualizam as tarifas cobradas das companhias aéreas pelo uso da infraestrutura aeroportuária. Os valores abrangem serviços como pouso, permanência de aeronaves nos pátios, armazenagem e movimentação de cargas.
As regras de cobrança continuam dividindo as aeronaves em dois grupos distintos. Em um deles, os cálculos levam em conta principalmente a quantidade de passageiros ou a tonelagem da aeronave. No outro, os valores são definidos conforme faixas de peso máximo de decolagem, seguindo os critérios estabelecidos nos contratos de concessão.
