Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação no Rio Grande do Sul terá uma nova etapa no processo. A partir de 1º de setembro, candidatos às categorias A e B também precisarão apresentar exame toxicológico. A mudança pode aumentar o tempo necessário para concluir a habilitação.
Até então, o exame era obrigatório para motoristas que buscavam habilitação profissional nas categorias C, D e E. Com a nova regra, a exigência também alcança quem deseja dirigir carros ou motocicletas. O teste procura identificar o consumo de determinadas substâncias psicoativas.
Exigência passa a valer para carros e motos
Entre as substâncias pesquisadas estão anfetaminas, canabinoides e opiáceos. A coleta precisa ser feita em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito, a Senatran. Os candidatos devem verificar previamente quais unidades estão habilitadas a realizar o procedimento.
O custo do exame não possui um valor único definido para todo o Estado. Segundo as informações divulgadas pelo Detran-RS, o preço médio fica próximo de R$ 130. Existem empresas sem sede gaúcha que disponibilizam pontos de coleta e encaminham o material para análise.
Resultado negativo será necessário
Quem iniciar o processo de habilitação até 31 de agosto não será afetado pela nova obrigação. Nesses casos, o exame toxicológico não será necessário para a conclusão do procedimento. A regra também vale para quem já estiver com o processo em andamento antes da mudança.
A emissão da Permissão para Dirigir dependerá do registro de um resultado negativo no sistema federal. Caso o exame apresente resultado positivo, o candidato precisará realizar um novo teste. A liberação da PPD somente ocorrerá depois que houver um laudo negativo registrado.
O exame permite identificar o consumo de substâncias em um período anterior à coleta. Essa janela retrospectiva pode variar entre 90 e 180 dias, conforme o tipo de material biológico analisado. A exigência, portanto, acrescenta uma verificação adicional antes da emissão da primeira habilitação.
