A circulação de informações incorretas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem chamado a atenção da OAB de São Paulo. Publicações nas redes sociais afirmam que algumas doenças ou o uso de determinados medicamentos garantem o benefício automaticamente. A entidade afirma que esse tipo de conteúdo pode induzir a população ao erro.
Segundo a OAB SP, não existe concessão automática do BPC em nenhuma dessas situações. Cada solicitação é analisada individualmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A avaliação considera os critérios estabelecidos na legislação antes de qualquer decisão sobre o pedido.
Benefício depende da análise de cada caso
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, Joseane Zanardi, explica que diagnósticos médicos, isoladamente, não asseguram o recebimento do benefício. O mesmo vale para pessoas que fazem uso contínuo de medicamentos para diferentes enfermidades. A existência de uma doença não substitui a análise realizada pelo INSS.
Nos últimos meses, cresceram publicações afirmando que pacientes com hipertensão, diabetes, depressão, cardiopatias ou fibromialgia teriam direito garantido ao BPC. A Ordem ressalta que essas mensagens são enganosas e criam falsas expectativas. O processo depende da comprovação de todos os requisitos exigidos pela legislação vigente.
A entidade também chama atenção para a responsabilidade na produção de conteúdo sobre direitos previdenciários. Informações sem fundamento podem prejudicar pessoas que já enfrentam situações de vulnerabilidade. Por isso, a orientação é buscar sempre fontes confiáveis antes de compartilhar esse tipo de informação.
OAB orienta população a denunciar conteúdos enganosos
Além de esclarecer como funciona a concessão do benefício, a OAB SP incentiva a denúncia de publicações que espalhem desinformação sobre o tema. O objetivo é reduzir a circulação de conteúdos que prometem direitos inexistentes ou simplificam indevidamente as regras do programa. A medida busca proteger cidadãos de possíveis prejuízos.
Quem encontrar esse tipo de material pode utilizar os canais disponibilizados pelo Conselho Federal da OAB e pelas seccionais da Ordem em cada estado. Essas plataformas recebem relatos sobre conteúdos considerados enganosos. A recomendação também inclui conferir informações diretamente em órgãos oficiais antes de iniciar qualquer solicitação relacionada ao BPC.
