Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para carro ou motocicleta vai passar a enfrentar uma nova exigência a partir deste mês de junho. O exame toxicológico se tornará obrigatório para candidatos das categorias A e B, ampliando uma regra que até então era aplicada apenas aos motoristas profissionais.
A mudança foi definida pela Secretaria Nacional de Trânsito com base na Lei nº 15.153/2025 e na Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Agora, os candidatos deverão apresentar o resultado do exame antes mesmo de iniciarem determinadas etapas do processo de habilitação. Sem o documento, não será possível agendar a avaliação médica em clínicas credenciadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
O resultado do exame terá validade de três meses. Isso significa que os candidatos precisarão ficar atentos aos prazos para evitar atrasos no processo de obtenção da CNH. Caso o exame expire antes da conclusão das etapas obrigatórias, será necessário realizar uma nova coleta para dar continuidade ao procedimento.
Exame toxicológico vira obrigatório para tirar a CNH
Diferentemente do bafômetro, que identifica a presença de álcool no organismo no momento da fiscalização, o exame toxicológico analisa o histórico de consumo de substâncias ao longo de um período mais extenso. O teste é capaz de detectar o uso recorrente de drogas como cocaína, maconha, anfetaminas, metanfetaminas, ecstasy, opioides e opiáceos. Também estão incluídos os chamados rebites, estimulantes frequentemente associados a longas jornadas de direção.
As autoridades orientam ainda que pessoas que utilizam medicamentos controlados informem essa condição ao laboratório antes da realização do exame. Alguns remédios prescritos podem conter substâncias capazes de interferir nos resultados, exigindo análise complementar para evitar interpretações equivocadas. A nova regra busca reforçar os mecanismos de segurança no trânsito e ampliar o controle sobre os futuros condutores brasileiros.
