A possibilidade de separar os 3 estados do Sul do restante do Brasil voltou ao debate após uma declaração do deputado estadual Bruno Souza (PL-SC). O parlamentar afirmou que pretende apresentar uma proposta de plebiscito para consultar a população sobre a permanência da região na federação brasileira. A iniciativa foi anunciada após o resultado da eleição presidencial de domingo (26), que reelegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em disputa com o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Em suas redes sociais, Bruno Souza defendeu a ideia com uma frase direta: “O Sul merece ser livre”. Segundo o deputado, as diferenças de prioridades, valores e preferências políticas entre os estados sulistas e o restante do país reforçam a necessidade de discutir a questão. A proposta, no entanto, ainda depende de avanço político para que qualquer iniciativa formal seja apresentada.
A ideia de consultar os eleitores sobre a separação regional também levantou questionamentos sobre os limites legais desse tipo de medida. Embora um plebiscito permita que a população se manifeste sobre determinadas questões, o resultado de uma votação não pode contrariar as regras estabelecidas pela Constituição Federal.
O artigo 1º da Constituição define o Brasil como uma República Federativa formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Esse princípio impede que Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul se separem legalmente do país por meio de uma consulta popular.
Assim, mesmo que a proposta anunciada pelo deputado avance como debate político, a realização de um plebiscito não seria suficiente para tornar a separação possível dentro das regras constitucionais atuais.
A declaração de Bruno Souza colocou novamente em evidência as diferenças políticas entre regiões brasileiras e provocou reações nas redes sociais. Até o momento descrito na notícia, o parlamentar havia manifestado a intenção de apresentar a proposta, mas isso não significa que uma votação tenha sido oficialmente convocada.
