Lula, reeleito em 2026, indicará quatro ministros ao STF até 2031, no fim do seu próximo mandato. Esse número representa quase um terço da composição total da Corte, que conta com 11 ministros. Ainda em 2025, uma vaga foi aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
Além dela, outros três ministros atingirão a idade de 75 anos para aposentadoria compulsória até o final de 2030, abrindo espaço para escolhas que terão impacto duradouro na jurisprudência brasileira.
Novas indicações para as cadeiras do STF
O STF terá, por limite de idade, a saída dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Cada uma dessas saídas, somada à vaga já existente de Barroso, permitirá que o presidente em exercício indique um substituto, moldando a Corte por cerca de 15 anos.
Com Zanin, Dino, Toffoli e Cármen Lúcia, Lula pode nomear sete dos 11 ministros do STF até 2030, somando-se às indicações anteriores. As escolhas feitas agora tendem a permanecer por cerca de 15 anos no Tribunal, estendendo o impacto dessas decisões muito além do mandato presidencial.
O papel do Senado na escolha de ministros
A escolha de um ministro para o STF não é automática, mesmo após a indicação presidencial. O nome precisa ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, aprovado em votação no Plenário da Casa. São necessários pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores para que a indicação seja confirmada.
Esse processo ganhou destaque em abril de 2026, quando o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para a vaga de Luís Roberto Barroso, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção.
A rejeição de Messias foi a primeira indicação presidencial ao Supremo desde 1894, tornando a aprovação no Senado mais sensível para futuras escolhas de Lula. O ministro Luiz Fux, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, completará 75 anos em 26 de abril de 2028, conforme a regra de aposentadoria compulsória.
Já Cármen Lúcia, nomeada por Lula em seu primeiro mandato, atingirá essa idade em 19 de abril de 2029. Gilmar Mendes, decano do STF, se aposentará em 30 de dezembro de 2030, antes do fim do mandato de Lula em 5 de janeiro de 2031.
