O Governo de Portugal instituiu um novo Sistema de incentivos para a renovação de aparelhos domésticos usados. Descontos diretos serão concedidos aos consumidores que entregarem equipamentos antigos em lojas aderentes a partir do dia 1 de dezembro.
Conforme publicado no Jornal de Negócios, a portaria oficial detalha o funcionamento do SIED, programa focado na Gestão de Resíduos eletrônicos. A iniciativa visa aumentar a coleta correta e ampliar as taxas de reciclagem de materiais em todo o território nacional.
Como funciona o desconto: eletrodomésticos
A medida contempla a entrega de itens como televisores, aparelhos de ar condicionado, arcas congeladoras e frigoríficos. O valor do benefício varia entre 20 e 35 euros, dependendo diretamente da categoria do equipamento que for descartado pelo consumidor no momento.
O abatimento ocorre no ato da compra se o aparelho for entregue imediatamente na loja. Caso a entrega aconteça em outro momento, o reembolso é processado em até cinco dias úteis após a conferência técnica do item usado pelo estabelecimento.
Regras e sustentabilidade
Lojas participantes devem assegurar o encaminhamento dos eletrônicos usados para centros de tratamento autorizados pelo Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos. O suporte financeiro inicial virá do Fundo Ambiental durante os dois primeiros anos de operação do sistema.
Após esse ciclo inicial, os custos operacionais serão transferidos para os produtores do setor. Essa transição busca alinhar o mercado nacional às normas europeias de responsabilidade Ambiental.
Isso vai incentivando a economia circular e o correto manejo de componentes eletrônicos que possuem metais e substâncias diversas. O Incentivo é de 25 euros para frigoríficos e congeladores, 35 euros para aparelhos de ar condicionado e 20 euros para televisores.
É importante verificar quais estabelecimentos comerciais próximos aderiram ao programa para garantir o recebimento do benefício na compra do novo item.
