O governo estadual do Rio Grande do Sul vai passar a oferecer um benefício mensal de até R$ 250 para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza após a aprovação do Programa Família Gaúcha pela Assembleia Legislativa. A iniciativa combina transferência de renda e acompanhamento social contínuo, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades e ampliar as oportunidades de desenvolvimento dos beneficiários.
A proposta, encaminhada pelo Executivo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, recebeu amplo apoio dos deputados estaduais. Pelo texto aprovado, as famílias participantes terão direito a R$ 200 por mês durante 22 meses. Nos casos em que houver crianças de até seis anos no núcleo familiar, o valor será elevado para R$ 250. Os pagamentos serão realizados através do Cartão Cidadão e terão caráter temporário.
Antes da votação do projeto principal, os parlamentares aprovaram uma emenda que estabelece mecanismos de transparência e responsabilidade fiscal. A medida determina que os repasses respeitem os limites definidos na Lei Orçamentária Anual e obriga o governo de Eduardo Leite (PSD) a divulgar relatórios semestrais com informações sobre o número de famílias atendidas e o montante investido no programa.
Governo do RS anuncia novo programa para as famílias gaúchas
Mais do que um auxílio financeiro, o Família Gaúcha foi estruturado para estimular a autonomia das famílias participantes. A iniciativa prevê acompanhamento sociofamiliar e ações voltadas à inclusão socioprodutiva. Para serem consideradas emancipadas, as famílias precisarão atingir uma série de metas e critérios estabelecidos pelo programa, que servirão para medir a evolução de suas condições de vida.
Como parte desse processo, os beneficiários receberão um tabuleiro didático que será utilizado durante as visitas dos Agentes de Desenvolvimento da Família. A ferramenta vai permitir acompanhar o progresso de cada núcleo familiar ao longo dos 22 meses. Com a nova legislação, o Rio Grande do Sul passa a contar, pela primeira vez, com um programa estadual que une transferência de renda e acompanhamento social permanente para famílias em situação de vulnerabilidade.
