Um decreto governamental que determina o registro obrigatório de aves domésticas, camelos e renas entrou em vigor na última terça-feira na Rússia. A norma exige que os donos desses animais realizem um cadastro oficial para garantir a Fiscalização de surtos infecciosos.
A falta de clareza sobre como realizar o procedimento levou diversos proprietários a se dirigirem aos centros multifuncionais com as próprias galinhas. O Serviço Federal de Fiscalização Veterinária e Fitossanitária da Rússia precisou esclarecer que o transporte dos animais para esses locais não é necessário.
O papel dos centros de atendimento: galinhas
A confusão administrativa foi marcada por cenas inusitadas. Onde cidadãos apareciam em filas com aves debaixo do braço ou até mesmo adornadas com enfeites.
Na Cabárdia-Balcária, a situação ficou insustentável e os centros locais suspenderam o registro para orientar que os criadores procurem a autoridade Veterinária regional. O procedimento correto, conforme o órgão Federal, envolve a visita de um técnico veterinário até o local de criação.
Este profissional realiza a contagem das aves e atribui um número de identificação específico. Isso vai eliminando a necessidade de deslocamento dos animais pelos proprietários ou a permanência em filas burocráticas.
Regras e prazos para o Registro
As exigências do decreto variam conforme a dimensão do negócio. Isso acaba sendo que agricultores que possuem mais de 10 aves domésticas já estão sujeitos à obrigatoriedade desde o dia 1 de setembro.
Pequenos criadores possuem um prazo estendido, podendo realizar o processo de regularização até o dia 1 de setembro de 2029. Os animais incluídos nesta base de dados Federal, chamada Horriot, recebem um registro que detalha espécie, raça, sexo e finalidade da criação.
O descumprimento da norma pode resultar em multas de até 1.000 rublos para pessoas físicas. E 20.000 rublos para empresas, além da possível suspensão das atividades comerciais por 60 dias. A medida, que agora integra camelos e renas ao controle estatal.
Visa monitorar a origem dos produtos agrícolas que chegam à cadeia alimentar russa. Proprietários que ainda possuem dúvidas devem verificar as instruções específicas junto à autoridade Veterinária da sua região antes do vencimento dos prazos determinados pelo governo.
