Um novo programa de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica foi criado em Alvorada, no Rio Grande do Sul. A iniciativa estabelece um auxílio financeiro temporário para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. A medida foi instituída após a sanção da Lei nº 4.345.
O chamado Benefício Lilás terá valor equivalente a um salário-mínimo por mês, durante um período de até seis meses. Em determinadas situações, o pagamento poderá ser renovado uma única vez pelo mesmo prazo. Para isso, será necessária uma avaliação técnica sobre a continuidade da vulnerabilidade.
Benefício prevê pagamento de até seis meses
Na fase inicial, o programa deverá atender 77 mulheres que já são acompanhadas pela Patrulha Guardiãs da Vida, da Guarda Municipal. A proposta busca reduzir um obstáculo frequente para quem tenta deixar uma relação marcada pela violência. A dependência financeira pode dificultar a saída e aumentar a exposição a novos episódios.
Além do auxílio, as beneficiárias serão acompanhadas pela rede municipal de atendimento. Elas poderão receber suporte psicossocial e ter prioridade em iniciativas de qualificação profissional, geração de renda, habitação e assistência social. Serviços de saúde relacionados às consequências da violência também poderão ser acessados quando necessário.
Medida amplia mecanismos de proteção
A legislação ainda estabelece prioridade na análise para inclusão no Botão Lilás, recurso vinculado à Patrulha Guardiãs da Vida. Outra previsão permite reservar até 5% das vagas de trabalho em contratos terceirizados da Prefeitura para mulheres vítimas de violência que estejam sob medida protetiva. A regra depende dos requisitos de cada função e contratação.
O Benefício Lilás passa a integrar uma estrutura que já reúne diferentes ações municipais voltadas ao atendimento das vítimas. Entre elas estão a Patrulha Guardiãs da Vida, o Botão Lilás e a Sala Lilás. Este último espaço foi criado para oferecer acolhimento especializado e completou um ano de funcionamento.
