Os deputados federais recebem atualmente R$ 46.366,19 por mês, mas a remuneração dos deputados estaduais é definida de outra forma. Pela Constituição, o subsídio dos parlamentares estaduais e distritais pode chegar a 75% do valor pago aos deputados federais, o que corresponde a R$ 34.774,64.
Esse limite, porém, não significa que todos os deputados estaduais recebam exatamente a mesma quantia. A maioria dos estados adota o valor máximo permitido, mas existem diferenças entre as unidades da Federação. O Amapá, por exemplo, estabelece remuneração de R$ 33.448,40 para seus deputados estaduais, abaixo do teto constitucional.
Já no Ceará, o valor chega a R$ 34.776,64, ficando R$ 2 acima da proporção de 75% prevista na Constituição. A diferença ocorre por causa de arredondamentos previstos em ato deliberativo da Assembleia Legislativa do estado.
Salário dos governadores também varia entre os estados
A remuneração dos governadores também não é igual em todo o Brasil. Cada estado define por legislação própria o subsídio pago ao chefe do Executivo, o que faz com que os valores possam variar de uma unidade para outra.
Essa diferença ajuda a explicar uma situação que chama atenção: em 14 estados e no Distrito Federal, o salário de um deputado estadual ou distrital supera o do próprio governador. No Rio Grande do Norte, por exemplo, a diferença chega a quase R$ 13 mil a favor do parlamentar.
Os valores dos deputados estaduais são públicos e podem ser consultados nas legislações de cada estado e nos respectivos portais de transparência. Assim, embora exista um teto constitucional para esses parlamentares, o salário efetivamente pago depende da regra adotada em cada unidade da Federação.
