O Contran regulamentou uma nova forma de transferência de propriedade de veículos no Brasil. A Resolução nº 1.027/2026 criou a transferência eletrônica custodiada, que poderá reunir pagamento, débitos e mudança de proprietário em uma mesma operação.
A proposta busca organizar etapas que normalmente acontecem de forma separada durante uma negociação. O dinheiro poderá ficar sob custódia de uma instituição autorizada até que as condições previstas sejam cumpridas. Se a transferência não for concluída, também haverá previsão para devolução dos recursos.
Como funcionará a transferência custodiada
Na prática, comprador e vendedor poderão contar com uma estrutura que coordena o pagamento e a transferência do veículo. A modalidade também poderá incluir a quitação de débitos, taxas e outras obrigações necessárias para concluir o procedimento.
A principal diferença está na sincronização das etapas. O vendedor terá maior segurança para entregar o veículo, enquanto o comprador poderá reduzir o risco de realizar o pagamento sem que a propriedade seja efetivamente transferida. A custódia funciona como uma camada intermediária na negociação.
A nova regulamentação não elimina os modelos já existentes. O proprietário continuará podendo utilizar a transferência convencional ou a modalidade eletrônica, além da opção custodiada. A escolha dependerá das alternativas disponíveis para cada operação.
Nova regra ainda depende de implementação
A resolução também estabelece que os órgãos estaduais de trânsito não poderão criar obstáculos às modalidades eletrônicas previstas. No entanto, isso não significa que a nova transferência já esteja disponível em todos os Detrans. Sistemas e plataformas ainda precisarão ser adaptados.
Os órgãos e entidades envolvidos terão 90 dias para realizar as adequações necessárias. Durante esse período, os procedimentos que já estavam em funcionamento poderão continuar sendo utilizados. Por isso, a disponibilidade prática da modalidade poderá variar conforme a implementação em cada local.
