Motoristas que utilizam o telefone celular ao volante podem perder a Carteira de Habilitação em Buenos Aires após atingirem a marca de 15 pontos perdidos. A medida segue as normas de trânsito locais e visa reduzir distrações que comprometem a segurança nas vias urbanas.
O rigor do procedimento aumenta para quem comete a infração de forma recorrente, conforme dados divulgados pelo El Cronista sobre a penalidade. Ao totalizar 20 pontos negativos, o condutor fica sujeito a um processo de inabilitação para dirigir veículos.
Entenda como funciona a pontuação na Carteira de Habilitação
Cada titular de uma licença emitida pelo governo da capital argentina recebe uma pontuação inicial de 20 créditos. O uso de aparelhos de comunicação manual, como celulares ou reprodutores de vídeo, gera um desconto automático de cinco pontos por ocorrência.
Quem estiver dirigindo e digitando mensagens no celular também sofre essa punição. O acúmulo de faltas pode zerar o saldo disponível, especialmente se o motorista já tiver sofrido deduções anteriores por outros motivos.
O que acontece ao atingir zero pontos?
A perda total dos pontos iniciais dá início ao procedimento administrativo para inabilitar o direito de dirigir do cidadão. A defesa perante um Controlador Administrativo de Faltas deve ser feita pelo infrator em até 20 dias.
Caso a inabilitação seja confirmada pelo controlador, o período de suspensão pode variar de 60 dias até cinco anos. O motorista só consegue a permissão de volta se fizer o curso obrigatório de prevenção de acidentes e educação vial após cumprir a punição.
A legislação proíbe especificamente o uso de fones de ouvido e sistemas de comunicação que exijam operação manual contínua. Manter a atenção voltada à tela do dispositivo reduz a capacidade de reação necessária para evitar sinistros de trânsito em vias movimentadas.
