Pé-de-Meia pagará a sexta parcela em outubro, com Incentivo Frequência para alunos do ensino médio público e EJA. Baseado na legislação nº 14.818/2024, o projeto visa assegurar que alunos carentes concluam seus estudos, evitando o abandono das salas de aula.
Mais de 7 milhões de alunos em todo o território nacional já são contemplados com o auxílio, segundo informações do governo federal. O calendário de transferências para contas da Caixa Econômica Federal (CEF) abrange o período de 19 a 26 de outubro, definido pela data de nascimento.
Os nascidos em janeiro e fevereiro recebem o depósito em 19 de outubro. Já os aniversariantes de março e abril terão o valor creditado em 20 de outubro, enquanto quem nasceu em maio e junho pode sacar em 21 de outubro.
Para aqueles que fazem aniversário em julho e agosto, o pagamento está agendado para 22 de outubro. O cronograma se encerra no dia 26 de outubro, contemplando o grupo de novembro e dezembro, após o depósito realizado em 23 de outubro para quem faz aniversário nesses meses.
Critérios para receber o auxílio
É obrigatório que o cidadão atenda às metas educacionais e aos compromissos de cunho social de forma conjunta para ser contemplado com o auxílio. O estudante deve estar matriculado na rede pública, ter idade entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19.
O aluno precisa ter entre 19 e 24 anos cursando a EJA, CPF em situação legal e integrar núcleo familiar que conste no CadÚnico com remuneração adequada. A escola exige participação de 80% nas aulas, aprovação anual e realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final da educação básica.
Incentivos do programa e poupança retida
Ao concluir todo o ciclo escolar, o benefício total concedido pelo Pé-de-Meia alcança o limite de R$ 9.200 por beneficiário. São concedidos R$ 200 de Incentivo Matrícula anualmente e R$ 1.800 de Incentivo Frequência, divididos em nove parcelas de R$ 200, para o ensino médio regular.
Adicionalmente, os alunos podem receber até R$ 3.000 pelo Incentivo Conclusão, com R$ 1.000 anuais, e R$ 200 pelo Incentivo Enem. Para a EJA, o benefício de R$ 200 de matrícula anual é garantido.
A quantia por matrícula e presença permite uso instantâneo, contudo, os incentivos pela aprovação ficam bloqueados na conta. E realização do exame ficam retidos em conta até a conclusão efetiva do ensino médio.
