As duas principais condicionalidades do Bolsa Família são saúde e educação. Elas funcionam como compromissos que as famílias beneficiárias precisam cumprir para manter o acesso regular ao benefício.
Se essas obrigações não forem atendidas, o programa não corta o pagamento imediatamente. O efeito é gradual: a família pode receber um alerta e, em casos de reincidência, ter o benefício bloqueado, suspenso ou até cancelado.
Saúde
Na área da saúde, crianças com menos de 7 anos precisam manter o calendário nacional de vacinação em dia e passar por acompanhamento do estado nutricional, com medição de peso e altura. Gestantes beneficiárias devem realizar o pré-natal.
O descumprimento dessas obrigações é registrado pelo sistema do programa. Na primeira ocorrência, a família recebe um alerta. Se houver novo registro, o benefício pode ser bloqueado por um mês; a partir de reincidências, pode haver suspensão de dois meses e, em último caso, cancelamento.
Educação
Na educação, a regra envolve a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes. A exigência é de 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos e de 75% para quem tem de 6 a 18 anos incompletos e ainda não concluiu a educação básica.
Faltas frequentes sem justificativa podem configurar descumprimento. Assim como na saúde, o efeito é gradual: alerta, bloqueio, suspensão e, se a situação persistir, cancelamento do benefício.
O que fazer
Se o Bolsa Família for bloqueado ou suspenso, a família deve procurar o CRAS ou a Secretaria de Assistência Social do município para entender o motivo e apresentar justificativa, quando cabível. Manter o Cadastro Único atualizado e acompanhar vacinas, consultas e frequência escolar ajuda a evitar problemas no recebimento.
