Moradores de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, já podem solicitar benefícios relacionados ao IPTU de 2027. O prazo começa nesta terça-feira, 1º de setembro, e termina no dia 30. Entre as opções estão isenção, desconto ambiental e redução da taxa de lixo.
O IPTU Verde é destinado a proprietários que adotam medidas sustentáveis em seus imóveis. Dependendo da quantidade de iniciativas implementadas, o desconto pode chegar a 15% para pessoas físicas. Para empresas, o abatimento máximo é de 7%.
Quais medidas garantem desconto no IPTU Verde
Entre as ações aceitas estão o plantio de árvores nos passeios, a instalação de calçadas acessíveis e sistemas para captar água da chuva. Também entram na lista o aquecimento solar, a geração de energia fotovoltaica e a compostagem de resíduos orgânicos.
O pedido do IPTU Verde deve ser realizado pela internet, no site da Prefeitura de Venâncio Aires. O contribuinte precisa preencher e concluir o requerimento corretamente. Também é necessário anexar os documentos solicitados e registros fotográficos das medidas adotadas.
Quem pode pedir a isenção do IPTU 2027
A solicitação da isenção precisa ser feita presencialmente na Secretaria Municipal da Fazenda. O atendimento ocorre no prédio central da Prefeitura, das 8h às 12h e das 13h às 16h30. O benefício concedido possui validade de dois anos.
Uma das situações previstas contempla quem possui apenas um imóvel urbano utilizado exclusivamente como residência. O terreno deve ter até 363 metros quadrados e a construção não pode ultrapassar 150 metros quadrados. Além disso, a renda familiar deve ser de até dois salários mínimos.
O Código Tributário Municipal também prevê outras possibilidades de isenção. Entre elas estão casos envolvendo pessoas com mais de 65 anos, viúvos, órfãos não emancipados e determinadas entidades sem fins lucrativos. Cada situação depende do atendimento aos critérios estabelecidos pela legislação.
