Idosos com 65 anos ou mais que continuam trabalhando por conta própria podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo sem terem contribuído para o INSS durante toda a vida. O pagamento é de um salário mínimo por mês, atualmente de R$ 1.621.
O BPC é destinado ao idoso de baixa renda que atende aos critérios previstos na legislação. Diferentemente da aposentadoria, o benefício não exige um número mínimo de contribuições ao INSS. Porém, a situação financeira do idoso e de sua família é considerada na análise do pedido.
Isso significa que trabalhar como autônomo, por si só, não impede o recebimento do BPC. Um idoso pode, por exemplo, realizar pequenos serviços, vender produtos ou exercer outra atividade por conta própria. Entretanto, os valores recebidos com o trabalho podem entrar no cálculo da renda familiar e influenciar a concessão ou a manutenção do benefício.
Para ter acesso ao BPC, também é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados atualizados. A renda por pessoa da família deve atender ao limite estabelecido para o benefício, além do cumprimento dos demais requisitos analisados pelo Governo Federal.
Outro ponto importante é que o BPC não funciona como uma aposentadoria. O benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte para os dependentes.
Assim, o fato de o idoso continuar trabalhando por conta própria não significa automaticamente que ele esteja impedido de solicitar o benefício. A renda obtida na atividade, a composição familiar e os demais critérios socioeconômicos é que serão considerados na análise do BPC.
