Quem for parado em uma blitz não precisa necessariamente estar com a versão impressa da CNH. A habilitação digital disponibilizada no aplicativo oficial possui validade jurídica. Quando está regular e pode ser validada, ela pode substituir o documento físico durante a fiscalização.
A versão eletrônica da habilitação tem validade em todo o território nacional. O documento reúne as mesmas informações essenciais da carteira física e pode ser apresentado pelo aplicativo oficial CNH do Brasil. O motorista também não é obrigado a carregar as duas versões simultaneamente.
CNH Digital é aceita na fiscalização
Para evitar problemas, a CNH deve estar vinculada ao próprio condutor e disponível no aplicativo oficial. O agente pode solicitar a apresentação do QR Code para confirmar a autenticidade. Também é necessário que a habilitação esteja válida e regular nos sistemas de fiscalização.
A legislação ainda prevê uma situação que dispensa até mesmo a apresentação do documento. Pelo Código de Trânsito Brasileiro, quando o agente consegue consultar o sistema informatizado e confirmar que o motorista está devidamente habilitado, o porte da CNH pode ser dispensado. Assim, esquecer a carteira física não gera automaticamente uma infração.
E se o celular estiver sem bateria?
O cenário muda quando o motorista não consegue mostrar a versão digital e a fiscalização também não consegue consultar os registros eletronicamente. Nessa situação, pode ocorrer enquadramento por falta de porte do documento. A infração é leve e prevê multa de R$ 88,38, três pontos e retenção do veículo.
Por isso, depender exclusivamente do celular exige alguns cuidados antes de sair de casa. Manter o aparelho carregado ajuda a garantir acesso ao documento durante uma abordagem. Também é importante verificar se o aplicativo está funcionando corretamente antes de iniciar a viagem.
Não vale apresentar uma fotografia ou captura de tela como substituta da CNH Digital. A forma adequada é abrir o documento diretamente no aplicativo oficial. A versão eletrônica possui mecanismos próprios de autenticação que permitem a conferência durante a fiscalização.
