Com a volta às aulas, o Detran-SP reforça a necessidade de conferir as condições do transporte escolar antes de contratar o serviço. Pais e responsáveis devem verificar tanto o veículo quanto o motorista. A inspeção obrigatória precisa estar regularizada.
O que conferir no veículo e no motorista
O transporte escolar deve passar por uma vistoria específica a cada seis meses, conforme as regras do Detran-SP e do Código de Trânsito Brasileiro. A inspeção verifica itens como freios, pneus, lanternas, cintos, extintor e outros equipamentos. A autorização deve ficar visível dentro do veículo.
Também é importante confirmar se o condutor possui CNH válida nas categorias D ou E e o curso específico para transporte escolar. O motorista precisa ainda ter autorização própria emitida pelo Detran-SP. O documento é gratuito e pode ser solicitado digitalmente.
Entre as exigências estão idade mínima de 21 anos, exame toxicológico válido e ausência de determinadas ocorrências na habilitação. O profissional também precisa apresentar certidão negativa para crimes como homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores. Essas condições ajudam a verificar a regularidade do serviço.
Penalidade pode passar de R$ 1,4 mil
O transporte irregular pode resultar em consequências graves para o responsável pela condução. Segundo o Detran-SP, a infração pode gerar multa de R$ 1.467, sete pontos na CNH e remoção do veículo ao pátio. A fiscalização ocorre nas Operações Transporte Escolar Seguro.
Desde junho de 2024, as operações já verificaram 990 veículos e condutores em 75 ações. Os agentes analisam documentos, condições mecânicas e equipamentos obrigatórios. A fiscalização busca impedir que veículos sem autorização circulem transportando estudantes.
O veículo precisa apresentar identificação externa como “ESCOLAR”, cintos em todos os assentos e dispositivos de segurança adequados. As janelas devem contar com travas que limitem a abertura a 10 centímetros. Também é necessário respeitar a lotação máxima determinada pelo fabricante.
