Famílias atingidas pelas fortes chuvas em Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, podem receber um auxílio emergencial de R$ 1.600. A Prefeitura divulgou o resultado preliminar dos pedidos. A medida foi criada para ajudar moradores afetados pelo temporal registrado em fevereiro.
O benefício é administrado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e foi criado especificamente para atender famílias prejudicadas pelas chuvas. A relação preliminar separa os representantes considerados aptos e não aptos. O resultado está disponível nos canais oficiais da Prefeitura.
Lista preliminar já foi divulgada
A concessão do auxílio foi estabelecida pela Lei Municipal nº 3.189/2026 e regulamentada pelo Decreto nº 4.608/2026. Os detalhes sobre os pedidos aparecem na edição nº 1975 do Jornal Oficial do Município. O documento também apresenta as orientações para quem precisar contestar o resultado.
Os moradores classificados como não aptos ainda têm a possibilidade de apresentar recurso contra a decisão. O prazo informado para contestação ocorre nos dias 24, 25 e 26 de junho. O atendimento é realizado das 9h às 16h pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Onde apresentar o recurso
A secretaria responsável pelo atendimento está localizada na Rua Raul Seixas, s/nº, Quadra 04, Lote 05, no bairro Jardim Campomar. O endereço fica ao lado do Supermercado Extra. Os representantes das famílias devem observar o prazo estabelecido para não perder a possibilidade de contestar a análise.
A etapa de recursos será utilizada para revisar os pedidos que receberam avaliação negativa na primeira fase. Após o encerramento desse período, a Prefeitura deverá analisar as contestações apresentadas. Somente depois dessa avaliação será divulgada a relação definitiva dos contemplados.
A relação final dos beneficiários será publicada no Jornal Oficial do Município após a conclusão da análise dos recursos. A publicação também deverá trazer as informações relacionadas ao pagamento do auxílio. Dessa forma, os moradores poderão consultar oficialmente quem terá direito ao valor.
