Quem pretende viajar ao exterior e deseja conduzir um veículo pode solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID). O documento é destinado a motoristas habilitados no Brasil. Em São Paulo, o pedido pode ser realizado de forma totalmente online pelo portal do Detran-SP.
A PID é reconhecida em aproximadamente 90 países que integram a Convenção de Viena sobre o Trânsito Viário. Entre os destinos que aceitam o documento estão Portugal, Alemanha, França, Holanda, África do Sul, Turquia, Uruguai e Bahamas. Mesmo assim, é importante verificar as exigências específicas do país de destino.
Como fazer a solicitação
Para emitir a Permissão Internacional para Dirigir, o condutor deve possuir uma Carteira Nacional de Habilitação válida e em situação regular. Também não pode haver processo de alteração de categoria ou qualquer impedimento relacionado ao documento. Esses requisitos são conferidos durante a solicitação.
O pedido pode ser feito pela internet utilizando uma conta Gov.br ou presencialmente em uma unidade do Detran-SP ou do Poupatempo. No atendimento presencial, existe a possibilidade de representação por procurador. Após a solicitação, é necessário efetuar o pagamento das taxas correspondentes.
O valor para emissão da PID é de R$ 422,62, além da taxa de envio pelos Correios, fixada em R$ 11. O pagamento pode ser realizado por Pix durante o procedimento online ou em bancos conveniados e casas lotéricas. Somente após a confirmação do pagamento o processo segue para análise.
Prazo de emissão e entrega
O Detran-SP informa que a emissão da Permissão Internacional para Dirigir ocorre em até três dias úteis. Depois dessa etapa, o documento é encaminhado pelos Correios, com prazo estimado de entrega de até 14 dias úteis. O andamento da solicitação pode ser acompanhado pela internet.
Embora a PID permita dirigir em diversos países, ela não substitui a Carteira Nacional de Habilitação. Durante a viagem, o motorista deverá portar os dois documentos sempre que estiver ao volante. Consultar previamente a embaixada ou o consulado do país visitado também ajuda a evitar imprevistos relacionados às regras locais de trânsito.
