Com a aproximação do Dia dos Pais, o Procon reforçou uma série de orientações para ajudar os consumidores a realizarem compras com mais segurança. As recomendações envolvem direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O objetivo é reduzir problemas comuns registrados durante o período de maior movimento no comércio.
Além de pesquisar preços, o órgão destaca a importância de verificar a credibilidade das lojas antes de concluir qualquer compra. A atenção deve ser ainda maior nas aquisições realizadas pela internet. Promoções com valores muito abaixo do mercado podem indicar tentativas de golpe.
Troca de presentes e garantias geram dúvidas
Um dos questionamentos mais frequentes nesta época do ano envolve a troca de presentes. Segundo o Procon, as lojas não são obrigadas a substituir produtos apenas por motivo de tamanho, cor ou modelo. Entretanto, se o estabelecimento prometer essa possibilidade, deverá cumprir o que foi anunciado.
Outra orientação é que produtos adquiridos em liquidações ou promoções mantêm as mesmas garantias previstas na legislação. Para itens duráveis, a garantia legal é de 90 dias, enquanto produtos não duráveis possuem cobertura de 30 dias. Caso exista garantia contratual do fabricante, ela se soma ao prazo legal.
Cuidados ajudam a evitar fraudes
Nas compras realizadas pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor ainda conta com o direito de arrependimento. A desistência pode ser feita em até sete dias após o recebimento do produto. Nesses casos, a devolução deve ocorrer conforme as regras previstas no CDC.
O Procon também alerta para o aumento das fraudes em redes sociais e aplicativos de mensagens durante datas comemorativas. Antes de efetuar qualquer pagamento, é recomendável conferir informações como CNPJ, endereço e canais oficiais de atendimento da empresa. Também é importante evitar compras por meio de links recebidos por mensagens.
