A circulação de conteúdos enganosos sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem chamado a atenção da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo. Publicações afirmam que determinadas doenças ou medicamentos garantem acesso automático ao benefício. A entidade reforça que essas mensagens não correspondem às regras previstas na legislação.
Segundo a OAB SP, esse tipo de desinformação pode criar falsas expectativas em pessoas que já enfrentam situações de vulnerabilidade. Por isso, a orientação é verificar sempre a origem das informações antes de iniciar qualquer solicitação. A análise do direito ao benefício depende do cumprimento dos critérios legais.
Benefício exige avaliação individual
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, Joseane Zanardi, destaca que nenhum pedido de BPC é aprovado de forma automática. O processo passa por avaliação realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cada solicitação é examinada de acordo com os requisitos estabelecidos pela legislação.
A entidade esclarece que o simples diagnóstico de doenças, como diabetes, depressão, hipertensão, cardiopatias ou fibromialgia, não garante a concessão do benefício. Da mesma forma, utilizar medicamentos para esses tratamentos não assegura o recebimento do BPC. A análise considera diversos fatores previstos nas normas do programa.
OAB orienta denunciar conteúdos enganosos
A Ordem também chama atenção para a responsabilidade na produção e no compartilhamento de informações sobre benefícios previdenciários. Mensagens sensacionalistas podem induzir pessoas ao erro e provocar prejuízos durante a busca por direitos. A recomendação é recorrer apenas a fontes confiáveis e canais oficiais.
Caso o cidadão encontre publicações que divulguem informações falsas sobre o BPC, a orientação é registrar uma denúncia. O Conselho Federal da OAB e as seccionais estaduais disponibilizam canais para esse tipo de comunicação. A medida busca reduzir a propagação de conteúdos enganosos e proteger pessoas que procuram informações corretas sobre o benefício.
