O Banco Central confirmou mudanças no funcionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para auxiliar vítimas de golpes envolvendo o Pix. A atualização passa a valer em setembro e amplia o prazo para contestação de devoluções consideradas irregulares. A iniciativa faz parte de um pacote de reforço na segurança do sistema.
Com a alteração, pessoas e empresas que receberem um estorno pelo MED e acreditarem que a solicitação foi indevida terão mais tempo para apresentar contestação. O período passará de 30 para 80 dias. A expectativa é tornar o processo mais equilibrado para todas as partes envolvidas.
Mudanças no MED e combate às fraudes
Além da ampliação do prazo, o Banco Central continua aprimorando o rastreamento das transferências suspeitas. A nova versão do sistema busca acompanhar o caminho percorrido pelos recursos mesmo após a primeira conta que recebeu o dinheiro. Isso pode aumentar as chances de localizar valores desviados por criminosos.
As instituições financeiras continuam responsáveis por analisar os pedidos de devolução dentro do prazo estabelecido. Um processo mal conduzido pode gerar disputas judiciais tanto por parte das vítimas quanto dos recebedores que tenham agido de boa-fé. Por isso, o regulador também trabalha para aperfeiçoar os procedimentos adotados pelos bancos.
Novas ferramentas estão em desenvolvimento
Outra preocupação do Banco Central é reduzir pedidos indevidos de devolução feitos por usuários. Casos relacionados a arrependimento de compra, desacordos comerciais ou erros no envio do Pix não se enquadram nas regras do MED. Para minimizar esse problema, o órgão prepara mudanças na jornada de atendimento antes da abertura da solicitação.
Entre os projetos em desenvolvimento também estão um sistema de classificação de risco baseado em Inteligência Artificial e machine learning, além de mecanismos mais rigorosos para bloquear chaves Pix utilizadas em fraudes. O Banco Central ainda estuda novas formas de fiscalização das instituições financeiras e mantém discussões sobre recursos como Pix Parcelado, split payment e outras funcionalidades previstas para os próximos anos.
