Embora o estepe seja um equipamento tradicional nos automóveis, a legislação brasileira prevê exceções para alguns modelos. As regras foram consolidadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Em determinadas situações, veículos podem ser comercializados e circular sem a roda sobressalente.
Quando o estepe deixa de ser obrigatório
A regra geral determina que os veículos sejam entregues com estepe, macaco e chave de roda. No entanto, o Contran permite a dispensa desse equipamento quando o automóvel foi projetado com soluções técnicas equivalentes. Essa autorização depende das características originais do modelo.
Entre as alternativas aceitas estão os pneus run-flat, que permitem rodar por um período mesmo após perder pressão. Também são reconhecidos sistemas automáticos de enchimento e kits de reparo compostos por compressor e selante. Essas tecnologias precisam fazer parte do projeto homologado do veículo.
Além disso, a fabricante deve informar ao comprador como funciona o sistema adotado e quais são suas limitações. A medida busca garantir que o consumidor conheça as características do veículo antes da compra. O dever de informação segue as normas de proteção ao consumidor.
Fiscalização considera a homologação do modelo
Durante uma abordagem, a simples ausência do estepe não caracteriza automaticamente uma irregularidade. A fiscalização deve verificar se aquele veículo foi homologado para circular sem a roda reserva. O manual do proprietário pode auxiliar na comprovação dessa condição.
A regulamentação também contempla alguns veículos de uso específico, como determinados caminhões, ônibus urbanos e blindados para transporte de valores. Nesses casos, a dispensa depende do cumprimento dos requisitos previstos na legislação. Empresas responsáveis também precisam contar com estrutura própria para substituição dos pneus.
A situação muda quando o proprietário remove o estepe de um veículo que saiu de fábrica com esse item obrigatório. Nesse caso, a substituição por um kit reparador adquirido posteriormente não elimina a exigência prevista para aquele modelo.
