Quem pretende adquirir um carro novo durante a Expoacre 2026 poderá economizar no pagamento do primeiro IPVA. O benefício foi oficializado pelo Governo do Acre após a publicação da nova lei no Diário Oficial do Estado. A medida vale para compras realizadas ao longo do mês de agosto.
Quem poderá receber a isenção
A legislação estabelece que a isenção será destinada exclusivamente a pessoas físicas que comprarem veículos novos de primeiro emplacamento. O benefício contempla automóveis adquiridos entre os dias 1º e 31 de agosto de 2026. A regra abrange veículos de qualquer categoria, desde que atendam aos critérios definidos.
Também será necessário que a compra seja realizada em concessionárias instaladas no Acre. A isenção igualmente poderá ser aplicada quando a venda ocorrer por intermédio de empresas acreanas autorizadas. Nesses casos, a participação da empresa deverá constar nas informações adicionais da Nota Fiscal Eletrônica.
O Governo do Estado informou ainda que poderá editar normas complementares para disciplinar a execução da medida. Essas regras servirão para orientar os procedimentos de fiscalização e garantir o cumprimento dos requisitos previstos na nova legislação. A lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Objetivo é incentivar as vendas na Expoacre
A proposta foi aprovada em regime de urgência pela Assembleia Legislativa do Acre após solicitação apresentada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Branco. Segundo o Governo, a iniciativa busca fortalecer o setor automotivo durante a realização da Expoacre. A expectativa é ampliar a comercialização de veículos novos no período da feira.
Além de estimular os consumidores, a medida pretende movimentar a economia estadual. A avaliação é que o crescimento das vendas poderá gerar reflexos positivos em outros tributos, como o ICMS, mesmo com a renúncia do primeiro IPVA. O setor automotivo espera um aumento no volume de negócios durante o evento.
