Moradores de Palmas que enfrentam dificuldades relacionadas à moradia podem solicitar o benefício de aluguel social oferecido pela Prefeitura. O auxílio financeiro é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade e tem caráter temporário. A iniciativa integra a política municipal de assistência social para casos emergenciais.
O valor mensal do benefício é de R$ 840,42 e pode ser pago por até três meses. Dependendo da avaliação realizada pela equipe técnica responsável, o período poderá ser prorrogado por mais três meses. A medida busca oferecer suporte enquanto a família enfrenta a situação de risco.
Quem pode receber o benefício
O programa atende pessoas que perderam a residência em razão de enchentes, incêndios ou outros desastres. Também podem ser contempladas famílias que vivem em áreas de risco ou que enfrentam situações de calamidade pública. Cada solicitação passa por análise individual antes da concessão do auxílio.
Mulheres em situação de violência doméstica, pessoas refugiadas e indivíduos que deixaram unidades de acolhimento também podem solicitar o benefício. A assistência ainda alcança famílias em situação de rua com crianças, adolescentes ou idosos. Casos de rompimento de vínculos familiares e ameaças à integridade física também estão previstos.
Como fazer a solicitação
O pedido deve ser apresentado presencialmente em unidades da rede socioassistencial de Palmas, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Nesses locais, a equipe responsável orienta sobre a documentação e avalia cada situação. A concessão depende da comprovação dos critérios estabelecidos pela legislação municipal.
Entre os documentos exigidos estão um documento oficial com foto e CPF, Cadastro Único atualizado, comprovante de residência em Palmas por pelo menos 12 meses, além de conta bancária em nome do solicitante. Também é necessário comprovar renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo, respeitadas as exceções previstas na norma. Após a análise técnica, o benefício poderá ser concedido para garantir apoio habitacional durante o período de vulnerabilidade.
