A expansão dos meios de transporte elétricos mudou a rotina de muitas cidades brasileiras, incluindo Chapecó, em Santa Catarina. Bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos passaram a ser utilizados para trabalho, estudos e deslocamentos rápidos. Com isso, surgiram dúvidas sobre habilitação e regras de circulação.
Apesar de todos funcionarem com auxílio de motores ou baterias, esses veículos possuem classificações diferentes na legislação de trânsito. Enquanto alguns dispensam carteira de habilitação, outros exigem registro, licenciamento e autorização para condução. A diferença está principalmente nas características técnicas de cada modelo.
Quais veículos não exigem carteira de habilitação
As bicicletas elétricas estão entre os equipamentos que podem ser utilizados sem CNH quando seguem os critérios definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Nesses casos, elas são tratadas de forma semelhante às bicicletas tradicionais e não precisam de placa ou registro.
Os patinetes elétricos também podem circular sem carteira de habilitação quando são classificados como equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. A mesma regra vale para outros equipamentos semelhantes que atendam às especificações determinadas pela regulamentação brasileira.
Já os ciclomotores possuem exigências diferentes. Esses veículos, que podem ter duas ou três rodas e motor elétrico ou a combustão, precisam de registro, licenciamento e condutor habilitado na categoria A ou com ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).
Regras de circulação e segurança
Além da documentação, o local onde cada veículo pode circular também depende da categoria. Bicicletas elétricas e equipamentos individuais devem priorizar ciclovias, ciclofaixas e estruturas destinadas aos ciclistas. Quando elas não existirem, podem utilizar áreas autorizadas conforme as regras locais.
Os ciclomotores, por outro lado, devem trafegar pelas pistas de rolamento, preferencialmente no lado direito da via. A circulação em calçadas, ciclovias, ciclofaixas e espaços exclusivos para pedestres não é permitida para essa categoria.
