Milhares de pescadores profissionais de Mato Grosso já podem verificar se foram aprovados para receber o auxílio financeiro criado durante o período de defeso. A consulta foi disponibilizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Ao todo, 4.507 trabalhadores tiveram o benefício autorizado.
A relação com os nomes dos beneficiários está disponível no portal oficial da Setasc. Por meio da consulta, os pescadores conseguem conferir a situação do cadastro realizado. A divulgação contempla apenas aqueles que atenderam às exigências previstas pela legislação estadual.
Benefício atende profissionais afetados pelas restrições
O auxílio foi criado para reduzir os impactos financeiros enfrentados pelos pescadores durante o período em que a atividade sofre limitações. O pagamento busca garantir uma fonte temporária de renda aos profissionais habilitados. A iniciativa faz parte das medidas estabelecidas pelo Governo estadual.
O benefício é direcionado exclusivamente aos pescadores profissionais que preencheram os critérios definidos pela Lei do Transporte Zero. Após a análise das informações apresentadas, a Setasc realizou a validação dos cadastros. Somente os aprovados passaram a integrar a lista oficial divulgada pelo órgão.
Quem ainda não verificou a situação pode acessar a plataforma disponibilizada pela secretaria. A consulta permite confirmar se o nome consta entre os contemplados. Dessa forma, os beneficiários conseguem acompanhar o processo de forma rápida e segura.
Lei restringe transporte e comércio de espécies nativas
A Lei do Transporte Zero entrou em vigor em Mato Grosso durante o ano de 2024. A norma estabeleceu restrições por cinco anos ao transporte, armazenamento e comercialização de diversas espécies de peixes nativos. A proposta busca contribuir para a recuperação dos estoques pesqueiros.
Segundo o Governo estadual, a medida pretende reduzir a pressão sobre espécies consideradas importantes para o equilíbrio ambiental. Ao mesmo tempo, foi criado o auxílio financeiro para minimizar os efeitos das novas regras sobre os pescadores profissionais. O suporte atende trabalhadores que tiveram o cadastro aprovado pelos órgãos responsáveis.
