Entre as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a recusa em realizar o teste do bafômetro está entre as que geram consequências mais severas aos motoristas. A legislação prevê multa elevada, registro de pontos na CNH e abertura de processo para suspensão do direito de dirigir.
Muitos condutores acreditam que apenas quem apresenta sinais de embriaguez pode ser penalizado. No entanto, a norma determina que a simples recusa ao teste solicitado durante uma fiscalização já é suficiente para a aplicação das penalidades administrativas.
O que acontece ao recusar o teste
O motorista que se nega a realizar o exame do bafômetro está sujeito a uma multa de R$ 2.934,70. O valor corresponde à multiplicação da multa gravíssima, conforme estabelece a legislação de trânsito vigente.
Além do impacto financeiro, a infração resulta no registro de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa é a pontuação máxima prevista para uma única infração e pode contribuir para outras penalidades, dependendo da situação do condutor.
Outro efeito importante é a abertura de processo administrativo para suspensão da CNH. Durante esse período, o motorista fica impedido de conduzir veículos até cumprir todas as exigências determinadas pelo órgão de trânsito competente.
Como voltar a dirigir após a suspensão
Depois de cumprir o prazo de suspensão, o condutor precisa atender às condições previstas para recuperar o documento. Entre elas, pode estar a participação obrigatória em curso de reciclagem, conforme a decisão do processo administrativo.
As regras fazem parte das medidas voltadas ao combate da combinação entre álcool e direção. O objetivo é reforçar a segurança nas vias e reduzir o número de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas.
Conhecer as normas do CTB é uma forma de evitar prejuízos financeiros e restrições ao direito de dirigir. Também é importante lembrar que o respeito às regras de trânsito contribui para a proteção de motoristas, passageiros, ciclistas e pedestres.
