Contribuintes devem ficar atentos ao cronograma da Receita Federal para verificar se foram incluídos em um lote especial de restituição do Imposto de Renda. A consulta ficará disponível a partir de 8 de julho. O pagamento dos valores está programado para ocorrer em 15 de julho.
Essa modalidade atende pessoas que não precisaram apresentar a declaração do Imposto de Renda em 2025. Mesmo sem a obrigação de declarar, alguns contribuintes tiveram imposto retido acima do devido durante 2024. Nesses casos, poderá haver restituição dos valores pagos em excesso.
Quem pode receber os valores
O benefício contempla apenas quem atende a todos os critérios estabelecidos pela Receita Federal. Entre as exigências estão não ter enviado a declaração por iniciativa própria e possuir CPF em situação regular. Também é necessário que exista imposto a restituir, limitado ao valor de R$ 1 mil por contribuinte.
Outro requisito indispensável é possuir uma chave Pix cadastrada com o CPF. O crédito será feito exclusivamente por esse meio, sem possibilidade de depósito em contas bancárias desvinculadas da chave exigida. Por isso, quem ainda não realizou o cadastro deve providenciá-lo antes da data prevista para o pagamento.
Consulta e pagamento seguem calendário próprio
A consulta poderá ser realizada pelos canais oficiais da Receita Federal, incluindo o portal do órgão e o aplicativo disponibilizado aos contribuintes. Além de verificar a inclusão no lote, será possível acessar a declaração simplificada gerada pela própria Receita. O sistema também permitirá corrigir ou complementar informações, quando necessário.
Segundo a estimativa do Governo Federal, cerca de 4 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas nesta etapa. O montante reservado para os pagamentos gira em torno de R$ 500 milhões. Os depósitos ocorrerão ao longo do dia 15 de julho para os contribuintes contemplados.
É importante destacar que esse lote especial não faz parte do calendário tradicional de restituições do Imposto de Renda. Os contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo continuam seguindo o cronograma regular, cujo próximo pagamento está previsto para 31 de julho. Assim, os dois processos funcionam de forma independente.
