No último dia 18 de junho foi celebrado o Dia Mundial e Nacional do Orgulho Autista, uma data voltada à valorização da neurodiversidade, ao respeito às diferenças e à promoção da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em referência à data, a Equatorial Piauí Energia reforçou a importância da Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que pode oferecer descontos de até 100% nos primeiros 80 kWh consumidos mensalmente.
Esse consumo diz respeito as famílias que se enquadram nos critérios do programa, incluindo aquelas que possuem pessoas com autismo dependentes de equipamentos elétricos para cuidados contínuos.
No Piauí, mais de 570 mil famílias já estão inscritas na Tarifa Social. No entanto, a distribuidora estima que mais de 216 mil famílias ainda têm direito ao benefício, mas não estão cadastradas, deixando de aproveitar os descontos na conta de energia.
Segundo José Pedro, consultor de relacionamento com o cliente da Equatorial Piauí, muitas famílias desconhecem esse direito, que pode contribuir para aliviar os custos domésticos.
O que é necessário para ter acesso ao benefício
O direito à Tarifa Social para pessoas com TEA é previsto pela Resolução Normativa nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir os critérios estabelecidos.
Critérios como renda familiar de até três salários mínimos, cadastro atualizado no CadÚnico e apresentação de laudo médico com informações detalhadas, incluindo identificação do paciente, CID, descrição do quadro clínico e dos equipamentos utilizados no tratamento, além da previsão de uso e identificação do profissional responsável.
Também devem constar no documento dados como o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), endereço da unidade consumidora e, quando necessário, homologação pela secretaria municipal ou distrital de saúde.
A Equatorial Piauí realiza ações de busca ativa para ampliar o acesso à Tarifa Social no estado e orienta que as famílias mantenham seus dados atualizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), evitando a perda do benefício por inconsistências cadastrais.
