Famílias de estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Teresópolis já podem contar com um auxílio financeiro destinado à compra de uniformes escolares. A iniciativa foi regulamentada recentemente pela prefeitura e estabelece regras para a utilização do benefício por meio de cartão magnético.
O programa atende pais e responsáveis legais de alunos regularmente matriculados nas escolas municipais. O valor concedido varia conforme a etapa de ensino frequentada pelo estudante. Os recursos serão disponibilizados exclusivamente para aquisição dos itens definidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Valores mudam conforme a etapa escolar
Os repasses foram organizados de acordo com o segmento educacional atendido. Crianças da Educação Infantil e estudantes do Ensino Fundamental I receberão até R$ 271,75 para a compra dos uniformes exigidos pela rede municipal.
Já os alunos do Ensino Fundamental II terão direito ao maior valor previsto pelo programa, chegando a R$ 361,12 por estudante. Para os matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o benefício estabelecido é de R$ 105,06.
A regulamentação também determina que os créditos para uniformes e materiais escolares sejam disponibilizados em cartões separados. Dessa forma, a administração municipal pretende ampliar o controle dos gastos e garantir a aplicação correta dos recursos.
Regras para utilização do benefício
Os responsáveis deverão adquirir inicialmente todos os produtos que compõem o kit obrigatório definido para cada estudante. Apenas após a compra desses itens será permitido utilizar eventual saldo remanescente para adquirir unidades adicionais dos mesmos produtos.
O programa não autoriza a compra de mercadorias fora da lista oficial. Caso o valor dos itens escolhidos ultrapasse o limite disponível no cartão, a diferença poderá ser paga pelo próprio responsável durante a compra.
Os créditos poderão ser liberados de uma só vez ou de forma parcelada. Após a disponibilização dos valores, o prazo para utilização será de 90 dias. Recursos não utilizados dentro desse período retornarão aos cofres públicos.
