Muitos motoristas acreditam que dirigir de chinelo é proibido em qualquer situação. No entanto, a legislação brasileira não cita esse tipo de calçado de forma específica. O que realmente importa é se ele permanece firme nos pés e permite o controle adequado dos pedais.
A regra está prevista no Código de Trânsito Brasileiro e costuma gerar dúvidas frequentes. Embora seja conhecida por muitos condutores, sua interpretação envolve detalhes que nem sempre são observados no dia a dia. Em uma fiscalização, esses detalhes podem resultar em autuação.
O que a legislação determina
O artigo 252 do CTB estabelece que o motorista não pode conduzir utilizando calçados que não se firmem aos pés ou que prejudiquem o acionamento dos pedais. A norma busca reduzir situações que possam comprometer a reação do condutor em momentos críticos. O foco da regra está diretamente ligado à segurança viária.
Modelos como chinelos de dedo, tamancos e algumas rasteirinhas costumam gerar preocupação porque não possuem fixação adequada no calcanhar. Durante uma frenagem brusca, esses calçados podem sair do pé, dobrar ou até ficar presos sob os pedais. Pequenos atrasos na resposta do motorista podem aumentar significativamente o risco de acidentes.
Por outro lado, o simples fato de um calçado ser aberto não significa que ele seja proibido. O critério principal é a estabilidade durante a condução e a ausência de interferência nos comandos do veículo. Cada situação pode ser analisada individualmente pelos agentes de fiscalização.
Penalidades previstas para a infração
Quando o condutor é flagrado dirigindo com um calçado considerado inadequado, a infração é classificada como média. Nesses casos, a legislação prevê multa de R$ 130,16. Além disso, são registrados quatro pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação.
Especialistas em trânsito recomendam optar por calçados fechados ou com boa fixação ao pé sempre que possível. A medida não apenas evita penalidades, mas também contribui para uma condução mais segura. O cuidado é especialmente importante em trajetos longos ou em condições de tráfego intenso.
