Milhares de trabalhadores rurais podem ter direito a um benefício previdenciário importante sem sequer saber disso. O salário-maternidade rural é destinado a segurados que precisam interromper suas atividades por motivos ligados à maternidade ou à adoção. O pedido pode ser feito sem sair de casa, por meio dos canais digitais do INSS.
O benefício atende situações como nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção e aborto não criminoso. Apesar de ser um direito garantido pela legislação, muitos potenciais beneficiários deixam de solicitar o auxílio. Em alguns casos, isso ocorre por desconhecimento das regras e dos prazos disponíveis.
Quem pode solicitar o benefício
O salário-maternidade rural pode ser requerido por segurados especiais do meio rural, além de contribuintes individuais e facultativos que cumpram os requisitos exigidos. Para determinados grupos, é necessário comprovar ao menos dez meses de contribuição. Já trabalhadores com vínculo empregatício recebem o benefício diretamente por intermédio da empresa.
Outro ponto importante é o prazo para fazer a solicitação. O pedido pode ser registrado em até cinco anos após o nascimento da criança, a adoção, a guarda judicial ou o aborto previsto em lei. Essa possibilidade amplia o acesso ao benefício para quem não conseguiu requerê-lo imediatamente após o evento.
Pedido pode ser feito pela internet
O processo é realizado principalmente pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Após acessar a plataforma com CPF e senha, o cidadão deve localizar a opção referente ao salário-maternidade rural e seguir as orientações apresentadas. O procedimento dispensa a ida presencial a uma agência na maioria dos casos.
Entre os documentos exigidos estão CPF, documento oficial de identificação e comprovantes relacionados ao motivo do pedido. Dependendo da situação, podem ser solicitados atestado médico, termo de guarda ou certidão emitida após decisão judicial de adoção. A análise costuma ser concluída em cerca de 45 dias corridos.
