Famílias em situação de vulnerabilidade social no Rio Grande do Sul passarão a contar com um importante alívio nas despesas domésticas. A partir de julho, entra em vigor uma nova tarifa social que reduz pela metade o valor das contas de água e esgoto para parte dos consumidores atendidos pela Corsan. A medida foi aprovada pela agência reguladora estadual.
O benefício foi criado para ampliar o acesso aos serviços essenciais e atender moradores com menor capacidade financeira. A expectativa é que cerca de um milhão de pessoas sejam impactadas pela iniciativa. Os descontos deverão aparecer nas faturas emitidas a partir do mês de agosto.
Quem poderá receber o desconto
Terão direito à redução de 50% os consumidores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Além disso, será necessário possuir renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. O benefício também alcança famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC.
No caso dos beneficiários do BPC, o desconto contempla famílias que possuem idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência em sua composição. A regra considera situações em que os integrantes dependem da assistência social para garantir a subsistência. O objetivo é direcionar o benefício às famílias mais vulneráveis.
A redução será aplicada para o consumo de até 15 metros cúbicos de água por mês. Quando o consumo ultrapassar esse limite, a parcela excedente será cobrada normalmente, sem incidência do desconto. A expectativa é que o número de beneficiários aumente à medida que os cadastros forem atualizados.
Medida segue determinação federal
A implantação da tarifa social atende às diretrizes estabelecidas por uma lei federal sancionada em 2024. A legislação criou parâmetros nacionais para ampliar o acesso da população de baixa renda aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os estados e concessionárias passaram a adequar seus contratos às novas exigências.
Para viabilizar a implementação do benefício, foi aprovado um reajuste extraordinário nas tarifas cobradas dos demais consumidores. A medida busca manter o equilíbrio financeiro da prestação dos serviços.
