Beneficiários do Bolsa Família que conseguem emprego ou passam a ter uma renda maior não perdem necessariamente o auxílio de imediato. A Regra de Proteção permite que determinadas famílias continuem recebendo metade do benefício por até 12 meses, desde que a renda mensal por pessoa não ultrapasse R$ 706 e os demais critérios sejam atendidos.
A medida busca evitar que o aumento da renda provoque o cancelamento imediato do pagamento, dando tempo para a família reorganizar as contas. O prazo, porém, depende da situação de cada beneficiário e da data em que entrou na regra.
Qual é o teto de renda para continuar recebendo?
O limite de R$ 706 por pessoa é o principal critério para as famílias que ingressam na Regra de Proteção a partir das mudanças implementadas em 2025. Para calcular a renda por pessoa, é necessário somar os rendimentos mensais de todos os integrantes da família e dividir o total pelo número de moradores.
Por exemplo, uma família de quatro pessoas que recebe R$ 2.400 por mês tem renda de R$ 600 por integrante. Se cumprir os demais requisitos, poderá se enquadrar na regra e receber 50% do valor do Bolsa Família por até 12 meses, caso a renda seja considerada instável, como ocorre com rendimentos do trabalho.
O prazo é diferente para quem passa a receber renda estável, como aposentadoria ou pensão. Nesses casos, para quem entra nas novas regras, a permanência pode ser de até dois meses. Já as famílias que ingressaram na Regra de Proteção até junho de 2025 continuam sujeitas às condições anteriores, que preveem até 24 meses e limite de R$ 759 por pessoa.
O que acontece se a renda diminuir?
Se a renda familiar voltar ao limite de até R$ 218 por pessoa, a família poderá voltar a receber o valor integral do Bolsa Família, conforme as regras do programa. Caso deixe o benefício após o período de proteção ou solicite o desligamento voluntário, também poderá ter direito ao Retorno Garantido se voltar à situação de pobreza dentro do prazo de até três anos, desde que cumpra os critérios exigidos.
Para evitar problemas, é importante manter o Cadastro Único atualizado e informar mudanças na renda e na composição familiar. A situação do benefício pode ser consultada pelos canais oficiais do Bolsa Família e pelo aplicativo Caixa Tem.
