O IPTU 2026 pode ter o valor reduzido ou perdoado para pessoas que atingiram 60 anos ou mais. A confirmação do benefício abrange pelo menos 6 capitais brasileiras, sendo elas Macapá, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília.
Atingir a idade mínima não garante o benefício automaticamente, já que cada cidade define suas exigências para proteger a economia dos idosos. Para ter o benefício, o interessado obedece a normas sobre proventos, finalidade residencial e limites de avaliação do bem.
Critérios para o pagamento do IPTU em algumas capitais
Belo Horizonte concede isenção para imóveis de uso exclusivamente residencial que apresentem valor venal máximo de R$ 92.935,87. Já em Curitiba, a dispensa automática atende imóveis residenciais populares com até 70 metros quadrados e valor venal de no máximo R$ 232.000,00.
Em Curitiba, a redução do valor venal pode ser pedida por quem tem 65 anos ou mais e ganha mensalmente até três salários mínimos. O Distrito Federal exige idade a partir de 60 anos, condição de aposentado, renda de dois salários mínimos e imóvel único de até 120 metros quadrados.
Em São Paulo, cidadãos aposentados ou pensionistas que possuam apenas uma casa própria avaliada num teto de R$ 1.749.182,00 recebem o benefício. Rendimentos de até três salários mínimos garantem desconto integral, enquanto rendimentos de três a cinco salários contam com abatimento proporcional.
Conforme a Lei nº 6.250/2017, o Rio de Janeiro concede o benefício apenas a casas residenciais avaliadas em até R$ 74.471,00. O Decreto nº 6.277/2025 estabelece que, em Macapá, é preciso ter apenas um imóvel de moradia e renda mensal menor que oito salários mínimos.
Cabe ao próprio contribuinte solicitar a isenção tributária através do site oficial da prefeitura. O pedido não será negado por falta de dados adicionais se o interessado entregar a papelada de ganhos e a posse do imóvel no período estipulado.
