O comércio de manipulados sofreu um revés direto nesta sexta-feira (9) com uma restrição técnica federal. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de circulação de um suplemento conhecido após constatar irregularidades na fórmula.
Com a decisão oficial, estão suspensas a propaganda, fabricação, venda, distribuição e o uso do produto. O item sob veto sanitário contém a proteína de fava hidrolisada Peptistrong em sua formulação.
Proibição atinge suplemento conhecido no mercado
Esse componente vegetal específico jamais passou pelo crivo de segurança sanitária exigido para ingredientes alimentares no território nacional. Por faltar essa avaliação prévia obrigatória, qualquer oferta da substância passou a ser considerada clandestina.
O processo de recolhimento alcança todos os lotes geridos pela empresa Manipulação Stevia Ltda., conhecida popularmente pelo nome Biostevi Pharma. O fabricante fica encarregado de recolher o estoque disperso em lojas e depósitos.
Normas sanitárias fundamentam o veto
Regras técnicas sobre regularização e inocuidade de alimentos embasaram a resolução divulgada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9). O texto legal confirma o encerramento sumário de qualquer divulgação do composto.
O ato normativo entrou em vigor imediatamente a partir do momento em que foi publicado. Consumidores e distribuidores devem interromper o uso e a circulação de todas as unidades existentes.
Como a Anvisa identifica irregularidades em produtos
Com milhares de produtos disponíveis no mercado, a Anvisa utiliza diferentes mecanismos para identificar possíveis irregularidades. A fiscalização pode ocorrer por meio de denúncias de consumidores, informações encaminhadas por órgãos de vigilância sanitária estaduais e municipais, análises técnicas e verificações de ingredientes e fabricantes.
A agência também acompanha normas e registros para identificar substâncias utilizadas sem a avaliação de segurança exigida. Quando encontra indícios de descumprimento das regras, pode determinar medidas como suspensão da fabricação, proibição da venda e recolhimento dos produtos, conforme a gravidade e as características de cada caso.
