O fechamento das escolas em virtude da propagação do coronavírus (COVID-19) tem alterado a rotina de crianças e adolescentes, que passaram a permanecer o tempo todo dentro de suas residências. Essa nova dinâmica familiar tem ampliado o uso de plataformas on-line por meninos e meninas. A internet abriu muitas  oportunidade para educação, entretenimento e comunicação, entre outros, mas também gerou os chamados crimes cibernéticos.

Apesar da presença física de pais e responsáveis no mesmo ambiente, com todas as novas atribuições do regime de trabalho remoto, a maior presença ou mesmo a antecipação do uso de plataformas digitais por crianças  devido a pandemia pode trazer riscos se não tiverem uma supervisão adequada. Um levantamento da Europol (agência de inteligência da Europa), divulgado no dia 3 de abril, mostra que há um aumento da atividade on-line de quem busca material para abuso sexual infantil.

Embora a totalidade do material on-line de violência sexual de crianças e adolescentes não possa ser medida diretamente, o relatório destaca que entre 17 e 24 de março foi registrada uma alta de 25% no número de conexões para download de material impróprio na Espanha, uma tendência que também foi observada em outros países europeus.

“Crianças e adolescentes com pouca orientação sobre o uso da internet podem ficar vulneráveis, principalmente nas plataformas de jogos on-line, redes sociais e chats, a tentativas de aliciamento”, explica Roberta Rivellino, presidente da Childhood Brasil.  “O pai ou responsável, muitas vezes com pouca ou sem familiaridade com as ferramentas on-line, não precisa se angustiar. Um bom caminho para garantir a auto-proteção da criança ou adolescente é o diálogo. É muito importante falar  com eles sobre o que é estar seguro na internet,  sobre  limites do corpo mesmo no mundo virtual, conceitos sobre privado e público e o que fazer caso sinta que tem alguma coisa errada acontecendo. O que costumamos dizer é que, assim como não é aconselhável deixar uma criança atravessar a rua sozinha sem orientação, no que se refere ao uso da internet essa regra também vale.”

A violência sexual no ambiente on-line pode ocorrer de várias formas. As vítimas podem ser coagidas a fornecer imagens ou vídeos ou adultos podem fazer contato casual com crianças e adolescentes por chats ou games, ganhar sua confiança e introduzir conversas sexuais, entre outros. Existe também uma preocupação com o consumo de pornografia, o que pode levar a uma reprodução da violência de gênero, valorização de práticas sexuais violentas e até a uma dependência desse tipo de material por crianças e adolescentes. O avanço das tecnologias trouxe também novos modos de atuação, como o aliciamento sexual (grooming), cyberbullying, revanche sexual e até transmissão ao vivo de abuso sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com o relatório Child Only Safety do BroadBand Commission for Sustainable Development, apresentado em outubro de 2019 na ONU, em apenas um ano, a Internet Watch Foundation encontrou mais de 105 mil sites hospedando material de abuso sexual infantil. O relatório revela que uma em cada cinco crianças com idades entre 9 e 17 anos vê material sexual indesejado. Daqueles que veem material sexual, 25% relataram experimentar extremo medo ou angústia.

Mas existem ferramentas que podem ajudar as famílias na negociação dos limites do uso de internet. A Safernet Brasil fez uma lista de alguns recursos que podem ser avaliados de acordo com a faixa etária da criança: o “Modo Restrito” do YouTube é uma configuração que ajuda a excluir conteúdo possivelmente ofensivo; o YouTube Kids é mais indicado e seguro para crianças; o aplicativo Family Link, criado pelo Google, permite estabelecer regras digitais; em algumas plataformas é possível escolher quais aplicativos, recursos e conteúdos um perfil restrito pode acessar (confira outras dicas).

O FBI (polícia federal dos EUA) também emitiu, no final de março, recomendações aos pais e responsáveis para promover a educação e impedir que crianças e adolescentes se tornem vítimas de violência on-line durante esse período de confinamento social. Além de orientar que a denúncia em caso de suspeita de abuso ou exploração sexual pode ajudar a impedir mais vitimizações, o órgão de segurança também sugere:

• Fale sobre segurança na internet com crianças e adolescnetes quando elas se envolverem em atividades on-line;
• Avalie e aprove jogos e aplicativos antes de serem baixados;
• Verifique se as configurações de privacidade estão definidas no nível mais alto para sistemas de jogos on-line e dispositivos eletrônicos;
• Monitore o uso da internet e mantenha os dispositivos eletrônicos em uma sala comum, aberta para todos da casa;
• Explique que as imagens postadas on-line ficarão permanentemente na internet.

Em um período inédito de confinamento social, fica mais díficil de indicar possíveis sinais de abuso sexual que crianças e adolescentes possam manifestar. Geralmente, crianças que sofrem abuso sexual podem exibir comportamentos como retração, acesso de de raiva, ansiedade, depressão, entre outros. No entanto, essas manifestações podem acontecer em virtude do momento atual que vivemos, que impacta tanto adultos quando as crianças e adolsescentes.

Independentemente da causa, é aconselhável que os pais e responsáveis aproveitem o período para conversar e se aproximar de crianças e adolescentes, conheçam os canais de denúncia e se perceberem algum comportamento diferente procurem a ajuda de um especialista.

As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, e agora também será possível utilizar o aplicativo Diretos Humanos BR, disponível para Android e em breve para o sistema iOS. O site da Ouvidoria é outro caminho para denunciar: https://ouvidoria.mdh.gov.br/.