O uso de defensivos agrícolas nas lavouras é um assunto polêmico, que vem sendo discutido pelo Brasil há, pelo menos, 60 anos. Afinal, a questão é tão séria que até mesmo as embalagens vazias de agrotóxicos podem causar grandes problemas à saúde e ao meio ambiente.

No ano 2000, o Brasil aprovou a Lei Federal 9.974, que garante uma adequada destinação para as embalagens vazias de defensivos agrícolas. A lei obriga que o produtor rural devolva as embalagens usadas aos comerciantes, que, por sua vez, são responsáveis por devolvê-las aos fabricantes, num fluxo conhecido hoje como Logística Reversa (LR).

Mas será que os agricultores cumprem direitinho esta lei? Para verificar, o pesquisador Sidney Gonçalves de Almeida Filho realizou um profundo estudo com os agricultores familiares da cidade de Piedade, na região de Sorocaba.

“O objetivo dessa pesquisa foi identificar e mapear a eficácia do retorno das embalagens de defensivos agrícolas pós-consumo para a central de recolhimento do município, verificando as condições de armazenagem, transporte e de conhecimento sobre o manejo das embalagens”, conta o pesquisador.

Almeida Filho encontrou diversos problemas, mas apresentou na pesquisa uma série de propostas para treinamento, armazenagem, movimentação e fiscalização para que o Instituto de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) aumente sua aderência no processo de Logística Reversa na cidade de Piedade e garanta sua eficácia junto ao pequeno agricultor familiar.

O trabalho de Almeida Filho é resultado da sua dissertação de mestrado em Processos Tecnológicos e Ambientais, pela Universidade de Sorocaba (Uniso), apresentada em agosto de 2017 e orientada pelo professor doutor Daniel Bertoli Gonçalves.

Segundo o pesquisador, os resultados encontrados demonstraram que existem três pontos de atenção que estão relacionados: o processo de armazenagem das embalagens vazias, em que os agricultores relatam a dificuldade em ter o local apropriado e nas condições em que a lei determina; o envio para a central de coleta, pela distância e pela falta de veículo utilitário para realização do transporte; e a falta de fiscalização.

Escolha de Piedade

Almeida Filho decidiu fazer sua pesquisa em Piedade porque o município da região tem uma economia essencialmente agrícola, abastecendo várias cidades com produtos hortifrutigranjeiros. “Grande parte dos produtores rurais emprega métodos convencionais de produção e o uso de defensivos agrícolas é necessário para o controle de pragas e plantas invasoras", conta.

A produção agrícola de Piedade é tão expressiva que, em 2006, o Inpev implantou no município uma central de recebimento para as embalagens de defensivos agrícolas, que podem ser destinadas à reciclagem ou à incineração, de acordo com critérios técnicos próprios.

“Todavia, um problema para realizar a LR dessas embalagens está relacionado à eficácia e aderência dos agricultores ao programa, visto as dificuldades enfrentadas no armazenamento das embalagens vazias, na operação de tríplice lavagem e, em alguns casos, até no envio de cargas fechadas”, constatou o pesquisador.

Metodologia

Para identificar as dificuldades dos agricultores familiares na armazenagem, movimentação e envio das embalagens de defensivos, Almeida Filho entrevistou 51 produtores, de um total de 3 mil.

Dentre outros problemas, o pesquisador contatou que 76% dos agricultores familiares entrevistados ainda conseguem adquirir seus defensivos sem o receituário agronômico, o que pode evidenciar uma prática comercial ilegal por parte dos comerciantes. Também descobriu que apenas 10% dos agricultores entrevistados realizam a tríplice lavagem antes da devolução ou armazenagem. O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) corretamente é feito por apenas 30% dos agricultores entrevistados.

O agricultor familiar transporta, em média, 40% de suas cargas de embalagens vazias de defensivos no carro de família, que muitas vezes é o único meio de transporte que possui, acondicionando as embalagens no porta malas do carro.

“A pesquisa evidenciou algumas lacunas no processo, mesmo o Brasil sendo referência mundial no assunto da LR de embalagens de defensivos. As atuais ações do Inpev ainda não são suficientes para atingir o pequeno agricultor, que possui dificuldades com transporte, armazenagem e até mesmo em cumprir a legislação visto os custos para cumpri-la", explica o pesquisador.

Propostas

Para resolver o problema, Almeida Filho sugere um conjunto de ações, que vão desde o treinamento do produtor rural para o correto descarte das embalagens de agrotóxicos até a criação de um Cadastro Nacional de Usuários de Defensivos Agrícolas contendo todas as movimentações de compra, venda e devolução de defensivos e suas embalagens. “Com isso, seria possível garantir a rastreabilidade de toda a cadeia, assegurando que a LR atinja 100% de sua eficácia e mantenha o controle para cobrança dos que estão em débito com o fluxo reverso”, diz.

Quanto à dificuldade no transporte das embalagens, o pesquisador propõe oferecer pontos de coleta mais próximos por meio de campanhas, em que se levaria um veículo específico para locais estratégicos da área rural do município, em dias e horários preestabelecidos.

“Estas propostas podem ajudar a aumentar a eficiência do modelo de LR das embalagens de defensivos. Mesmo havendo altos custos envolvidos, a questão ambiental deve nortear nossos fundamentos para que possamos assegurar para as próximas gerações um meio ambiente preservado”, conclui o pesquisador.

Texto elaborado com base na dissertação “A Logística Reversa de Embalagens de Defensivos Agrícolas na cidade de Piedade –SP”, do Programa de Pós-Graduação em Processos Tecnológicos e Ambientais da Universidade de Sorocaba (Uniso), com orientação do professor doutor Daniel Bertoli Gonçalves e aprovada no dia 7 de agosto de 2017. A dissertação pode ser encontrada e baixada no site http://pta.uniso.br/documentos/discentes/2017/sidney-almeida.pdf

Texto: Marcel Stefano