Selo atesta adaptação aos novos protocolos de higiene. Crédito da foto: Divulgação / MTur

Turismo Protegido - O Ministério do Turismo lançou, nesta sexta-feira (8), Dia Nacional do Turismo, o selo “Turista Protegido”. É a primeira etapa do programa que criará protocolos de segurança sanitária e de boas práticas para cada um dos segmentos do setor.

A proposta busca chancelar as atividades turísticas que assegurarem o cumprimento de, por exemplo, requisitos de higiene e limpeza para prevenção da Covid-19. Inicialmente, estão previstos 16 protocolos de boas práticas, que buscarão ser segmentados de acordo com as especificidades de cada um dos setores atendidos, como meios de hospedagem, agências de turismo, locadoras de veículos, transportadoras, parques temáticos, casas de espetáculo, guias de turismo.

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A orientação para cada categoria será divulgada nos próximos dias. O atestado de boas práticas em questões associadas à biossegurança é a primeira etapa do Plano de Retomada do Turismo Brasileiro, coordenada pelo MTur, a fim de minimizar os impactos da pandemia e preparar o setor para um retorno gradual às atividades.

Cadastro de serviços - O selo Turista Protegido estará vinculado ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Os estabelecimentos precisam estar cientes e orientar os turistas sobre como cumprir as precauções básicas de prevenção ao coronavírus, incluindo os procedimentos básicos de assepsia, monitoramento diário para avaliação da febre, verificação de tosse ou dificuldade em respirar, cumprimento às orientações do Ministério da Saúde para limpeza de superfícies e tratamento de roupa nos estabelecimentos.

Com esta medida, o MTur pretende qualificar o setor turístico com informação sobre as medidas de higiene e limpeza adotadas pelos estabelecimentos e, também, promover o País como um destino turístico protegido e preocupado em oferecer cuidados a seus visitantes nacionais e internacionais.

Linha de crédito do MTur ajuda empresários a superar crise. Crédito da foto: Divulgação / MTur

Socorro de R$ 5 bilhões - Também, na sexta-feira (8), o governo federal publicou uma medida provisória que libera R$ 5 bilhões para o financiamento de empresas do turismo economicamente afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

O montante vai abastecer o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), criado na década de 1970 para financiar a infraestrutura do setor no País. Segundo o Ministério do Turismo, a linha de crédito atenderá desde agências e locais de hospedagem até parques temáticos e centros de convenções.

De acordo com o ministro Marcelo Álvaro Antônio, 80% dos recursos irão para empréstimos a micro, pequenas e médias empresas. Os demais 20% serão disponibilizados para as grandes empresas. Os créditos poderão ser tomados em 17 instituições financeiras, entre as quais a Caixa Econômica Federal.

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Ainda de acordo com o ministro, as taxas de juros serão subsidiadas e haverá carência de até 12 meses para o empresário começar a pagar.

Reembolso de hospedagem - De acordo com a MP 948, em vigor desde 8 de abril de 2020, o turista que já efetuou pagamento por reserva de hotel e decidir cancelar por conta da pandemia tem direito a pedir reembolso. Além disso, o hotel ou resort deve fazer o pagamento em valor atualizado pelo IPCA-E até 12 meses depois do fim do estado de calamidade pública.

Para ter direito a esse ressarcimento sem custo adicional, taxa ou multa, o viajante deve dar entrada no pedido de reembolso em até 90 dias após a data da publicação da medida provisória. (Da Redação, com informações de agências)