A partir do dia 20 de agosto, turistas que forem visitar a cidade de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, terão que contribuir com a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A cobrança, instituída pela prefeitura local, foi idealizada para controlar o grande volume de turistas na cidade e reduzir impactos ambientais.

Segundo a administração municipal, os valores recebidos com a taxa serão destinados para ações que visem preservar as praias, paisagens e a natureza local. A arrecadação também intenciona minimizar a quantidade de lixo produzido pela superlotação na cidade, principalmente no verão e datas festivas, como o Réveillon.

Dados levantados pela prefeitura revelam que cerca de 10,5 mil toneladas de detritos são produzidas entre os meses de dezembro e janeiro, o que equivale a 25% do resíduo gerado na cidade durante o ano todo. Quando mal descartados, esses restos orgânicos e inorgânicos acabam poluindo as praias e o oceano, gerando grande impacto à vida marinha, à fauna e flora do município.

Como funcionará o pagamento?

Para evitar filas e realizar o controle e lançamento de vias de pagamentos da TPA, a prefeitura instalou equipamentos semelhantes aos radares de velocidade, que efetuarão a leitura e registro das placas de veículos. Posteriormente, os condutores receberão os boletos e terão até 30 dias para efetuar a contribuição.

O pagamento poderá ser realizado por tags de cobrança automática (as mesmas utilizadas em pedágios e estacionamentos), pelo aplicativo ECO Ubatuba (ainda não disponível para download), ou em postos espalhados pela cidade. Aqueles que não o efetuarem, serão notificados pela prefeitura.

Valores da TPA

Os valores variam segundo o tipo de veículo e são válidos para uma diária. Confira abaixo:

Motocicletas: R$ 3,50

Veículos de pequeno porte (carros de passeio): R$ 13,00

Veículos utilitários (caminhonetes e kombis): R$ 19,50

Veículos de excursão (vans): R$ 39,00

Micro-ônibus e caminhões: R$ 59,00

Ônibus: R$ 92,00

Isenção de cobrança

Conforme o Decreto Municipal nº 7867 de 2022, serão isentos da taxa: veículos que estejam de passagem rápida por Ubatuba (por período de até quatro horas); moradores e proprietários de imóveis na cidade; pessoas que comprovadamente trabalhem no município; ambulâncias; carros oficiais; veículos de empresas prestadoras de serviços, entre outros.

Automóveis emplacados no município de Ubatuba, ou em cidades vizinhas, como Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra, estão automaticamente isentos, não sendo necessária a realização do cadastro.

Outras informações podem ser conferidas no site www.ecoubatuba.com.br . (Da redação)