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Turismo

É hora de renovar o passaporte

Com a reabertura gradual aos brasileiros, viagens internacionais começam a ser retomadas

31 de Agosto de 2021 às 00:01
Estadão Conteúdo [email protected]
A melhor medida é não deixar para tirar o documento em cima da hora.
A melhor medida é não deixar para tirar o documento em cima da hora. (Crédito: ARQUIVO JCS)

As viagens estão voltando aos poucos, e progressivamente aumenta a lista de países que voltam a receber brasileiros. Na semana passada, foi a vez da Espanha reabrir suas alfândegas aos brasileiros totalmente vacinados, juntando-se a Alemanha, França, Suíça e Canadá. Assim, depois de mais de um ano sem ir a um destino no exterior, muita gente vai se dar conta de que o passaporte expirou -- alguns nem vão lembrar onde o guardaram. Pode ser uma boa medida, então, encontrar o documento e verificar se ele precisa ser renovado.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a retomada do turismo causou um engarrafamento no Departamento de Estado em julho, época de férias de verão no país. Com cidadãos de viagem marcada e passaporte expirado, houve até venda de horários agendados para emissão do documento com urgência. Por meio de bots, os golpistas marcavam o atendimento e depois vendiam o lugar na fila virtual por até US$ 300. Para combater isso, esses agendamentos passaram a ser realizados por telefone.

Por isso, se você tem planos futuros de viagem, pode começar a pensar em deixar o passaporte em dia desde já, para evitar atropelos e filas. Segundo levantamento do site de reservas Booking.com, um em cada cinco brasileiros não sabe onde está o documento e 86% dizem não se parecer mais com a foto do passaporte. Então, confira um passo a passo para requerer o passaporte brasileiro.

Separe os documentos - Para menores de 12 anos, a certidão de nascimento pode ser usada. Em relação aos demais, a PF aceita, por exemplo, carteira de identidade expedida pelas secretarias estaduais de Segurança Pública ou por um órgão fiscalizador da profissão do requerente (OAB, Crea e CRM, entre outros); passaporte brasileiro vencido; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mesmo vencida; e carteira funcional expedida por órgão público (se for reconhecida por lei federal como documento de identificação em todo o País). É importante que o documento esteja bem conservado e que tenha uma fotografia que se pareça com a pessoa atualmente..

Além da identificação, é exigido apresentar o passaporte brasileiro anterior, se ainda estiver válido no dia do atendimento na PF. O funcionário irá cancelar o documento para que ele não seja mais usado, mas não irá reter o passaporte. Caso tenha entre 18 e 70 anos, a pessoa também deve estar em dia com a situação eleitoral -- quem não sabe se tem algo pendente pode consultar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): tse.jus.br. Homens de 19 a 45 anos (em 2021) têm de estar em situação regular com o serviço militar -- em caso de dúvida, podem acessar o link Perguntas Frequentes na página alistamento.eb.mil.br.

O Sistema Nacional de Passaportes (Sinpa) é integrado ao do TSE e ao do Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar e Mobilização (Sermil), mas o requerente deve estar preparado para tirar dúvidas em caso de discrepância de informação. Por isso, pode ser indicado levar no dia do atendimento na PF: documento que mostre estar quite com o serviço militar; e comprovantes de votação ou de justificativa na última eleição (dos dois turnos, se houve um segundo) ou certidão de quitação eleitoral.

Se o passaporte solicitado for para alguém com idade inferior a 18 anos, é necessário apresentar a autorização para emissão de passaporte, junto com documentos de identificação do menor e de seu acompanhante -- se tiver menos de 16 anos, terá de estar com um dos responsáveis legais. Esse documento é diferente da autorização para viagem internacional; acesse mais informações e modelos em bit.ly/passaportemenor.

Não é necessário apresentar foto, pois a imagem facial será capturada durante o atendimento na PF. A única exceção são crianças de até cinco anos, para as quais deve ser levada fotografia colorida, no tamanho 5x7, sem data e com fundo branco. Imagens com os olhos fechados são aceitas apenas para recém-nascidos.

Preencha o formulário - Em bit.ly/passaporte-formulario, preencha o formulário completo. No fim do processo, será gerado um boleto para o pagamento do serviço de emissão de passaporte. Caso ocorra algum problema, dá para pedir para o sistema gerar um novo.

Pague a taxa - É possível realizar o pagamento em qualquer banco ou agência lotérica. A taxa é de R$ 257,25 por passaporte. Em casos de requerimento com urgência ou emergência, o valor sobe para R$ 334,42. Caso o solicitante tenha um passaporte válido e não apresente esse documento, tampouco um Boletim de Ocorrência relatando um crime ligado à sua falta, terá de pagar R$ 514,50.

Agende o atendimento - Depois de preencher o formulário e pagar a taxa, agende um horário em bit.ly/agendapass. A PF não recomenda que o cidadão vá à unidade sem agendamento, feito sempre pelo site do órgão. A exceção são os casos de urgência ou emergência, quando o viajante pode levar o protocolo de agendamento e a documentação completa. A pessoa deve apresentar tudo o que normalmente é exigido e mais o que comprove a situação expressa, seja por causa de trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária ou catástrofes naturais, entre outras situações que não poderiam ser previstas.

São considerados casos de urgência, por exemplo, viagens dentro de sete dias úteis; trabalho ou estudo no exterior no prazo de 30 dias; e exigência de apresentação de passaporte numa solicitação de visto. Nessas situações, o atendimento é feito na sede da PF em São Paulo, no bairro da Lapa, ou no posto do Aeroporto de Guarulhos.

Vá à unidade - A PF recomenda chegar ao lugar de atendimento dez minutos antes do horário marcado. A mesma documentação usada no preenchimento da solicitação de passaporte deverá ser apresentada. Sugestão: separe tudo numa pastinha para ficar mais fácil de conferir se falta algo de levar no dia. Os documentos têm de ser originais; não são aceitas cópias, nem autenticadas.

Durante o atendimento, quem tiver mais de 12 anos terá suas impressões digitais coletadas por meio eletrônico (sem uso de almofada com tinta). Se essa coleta já foi realizada num pedido de passaporte anterior, pode ser que apenas algumas digitais sejam conferidas pelo funcionário da unidade.

Acompanhe o processo - Dá para ver o andamento do pedido em bit.ly/consulta-passaporte, inserindo o CPF e o número do protocolo. Quando o passaporte estiver pronto, a PF enviará um e-mail avisando -- no caso de famílias, será um e-mail por integrante, então as datas de entrega podem ser diferentes.

Retire o passaporte - Cada unidade estabelece sua forma de entrega conforme a demanda, às vezes definindo períodos para a retirada. Normalmente não há agendamento, porém esse recurso pode ser usado, dependendo do lugar, devido à pandemia. Aliás, atualmente numa viagem, tão indispensáveis quanto o passaporte são máscaras, álcool em gel e distanciamento. (Estadão Conteúdo)