Conciliar as obrigações do serviço em casa e da escola do filho, com aulas a distância, pode sobrecarregar um dos genitores. Crédito da foto: pixabay.com

João Daniel de Souza Carvalho, 37 anos, não vê o filho de seis anos há três semanas. Dispensado do trabalho, ele hoje mora com o pai, que tem 70 anos e problemas pulmonares. Para proteger o idoso do novo coronavírus, combinou com a ex-esposa que a criança ficará com ela enquanto durar as medidas de isolamento no Distrito Federal, onde residem.

O medo de João Daniel é que o filho ou ele possam se contaminar sem saber, por não apresentar sintomas. Para não correr o risco de carregar o vírus até o avô do garoto, ele conta que a ex-mulher concordou, apesar da relutância inicial, em dar uma pausa no acordo de guarda compartilhada, segundo o qual o pai ficaria com a criança em fins de semana alternados e todas as quartas-feiras.

Mas nem todos tem a sorte de uma solução amigável. Michele Santos, de 41 anos, considera mais saudável, tomadas todas as precauções, o revezamento entre os pais. Ela e o ex-marido, entretanto, ainda não alcançaram um acordo de guarda compartilhada na Justiça. Com o isolamento, um conflito que já se arrastava piorou, e agora ambos encontram dificuldade para conciliar a divisão no cuidado com os filhos de nove e três anos.

De fato, o contexto atípico da pandemia não costuma estar previsto em nenhuma negociação de guarda ou convivência. Por essa razão, “a gente tem visto uma maior movimentação dos pais sem saber como lidar com essa situação”, disse a advogada Renata Cysne, especialista em direito da família e integrante do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam). “É claro que para o antigo casal que já tinha uma situação muito litigante e aguerrida, a tendência é que se agrave”, acrescentou a defensora.

Complica o cenário o fato de que todos os estados e o Distrito Federal adotaram a suspensão de aulas como modo de reduzir a disseminação do novo coronavírus, o que faz com que crianças e adolescentes fiquem o tempo inteiro em casa.

Saudades

Mesmo sem a intermediação de um advogado, João Daniel acabou seguindo à risca tais recomendações. Ele conta que com muito custo tem resistido à vontade de ir visitar o filho, com quem mantém contato diário pela internet ou telefone. “É melhor manter essa distância física do que ele perder o avô”, avalia.

Quando a saudade aperta, ele diz que pensa em ir de carro para ver o filho de longe, mas acaba desistindo com receio de confundir ou abalar o emocional da criança. “A gente explicou que o vovô é mais frágil e por conta da doença ele não pode vir visitar. Ele entendeu, não chora nem nada”, diz o pai.

Proteção e redução de mobilidade

O agravamento dos conflitos levou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) a incluir a disputa pela guarda entre os principais pontos de preocupação para a garantia dos direitos à proteção dos menores durante a pandemia.

No documento que preparou sobre o assunto, o Conanda recomendou como melhor solução, para não expor a saúde da criança e do adolescente a risco, que o menor fique somente com um dos pais, e as visitas e períodos de convivência sejam substituídos por contatos via telefone e internet. Outra alternativa sugerida seria adotar o esquema previsto para as férias, em que os filhos ficam o máximo de tempo com cada genitor, havendo menos trocas de casa.

Para Ariel de Castro Alves, ex-conselheiro do Conanda e especialista em direito da Infância e da Juventude, a suspensão temporária da troca de casas é uma medida acertada.

“As crianças e os adolescentes devem ficar preferencialmente em companhia do genitor ou genitora que esteja menos exposto ao contágio da Covid-19, evitando também locais de aglomerações e os deslocamentos”, disse. (Felipe Pontes - Agência Brasil)