Professor ministra disciplina em sala de aula. Crédito da foto: Pxhere

Atualizada às 14h25

O governo de São Paulo adiou para 7 de outubro a volta às aulas no Estado todo, mas vai permitir que as instituições que estão em regiões já na fase amarela há mais de 28 dias possam reabrir seus espaços no dia 8 de setembro. As escolas poderão decidir se querem ou não voltar a funcionar nesses lugares.

O modelo vai favorecer instituições particulares, que já se declaram prontas para funcionar, e têm feito pressão para a abertura. A previsão inicial era para retorno no dia 5 de outubro, mas foi alterada para o dia 7 durante a coletiva com governador João Doria (PSDB) nesta sexta-feira (7).

“A volta gradual e responsável das atividades escolares é fundamental, principalmente para as crianças das camadas mais desfavorecidas da sociedade. O retorno é importante não somente pelo aspecto educacional, mas também pela questão social e da segurança alimentar”, afirmou Doria.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o prefeito Bruno Covas (PSDB) não pretende abrir as escolas em 8 de setembro. A capital já está há mais de 30 dias na fase amarela.

Reforço Escolar

A partir do dia 8 de setembro, as escolas localizadas em regiões na fase amarela ficam autorizadas a receber os alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais. Para isso, as regiões também terão de obedecer ao critério de estar há pelo menos 28 dias na fase amarela.

Além disso, as escolas também terão de respeitar o limite máximo de alunos nas unidades e os protocolos sanitários. Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, apenas até 35% dos alunos devem ser atendidos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo de alunos é de 20%.

Cada escola poderá optar pela reabertura regionalizada a partir de um processo de consulta com envolvimento da comunidade escolar - pais e responsáveis, estudantes e educadores.

Se a escola optar pela reabertura, os professores que tiverem interesse poderão realizar atividades com poucos alunos. Apenas participam os estudantes que tiverem anuência dos responsáveis, sendo que aqueles que fazem parte do grupo de risco devem permanecer em casa. Do mesmo modo, profissionais da educação do grupo de risco continuam trabalhando remotamente.

Este período de setembro até outubro, quando deve ocorrer a provável retomada das aulas, deverá ser aproveitado pelas escolas que optarem pela reabertura para atividades como plantão de dúvidas, atividades esportivas, tutoria, aulas em laboratórios de informática e ciências, entre outras ações ligadas ao reforço e recuperação do que já foi ministrado. Novos conteúdos curriculares só poderão ser aplicados a partir do dia 7 de outubro.

Escolas particulares

Há uma discussão sobre se as particulares teriam a liberdade de abrir na capital com essa decisão do Estado ou não. Na prática, elas precisam de uma licença da prefeitura para funcionar. Cidades do ABC também já declararam que só voltarão às aulas no ano que vem.

O novo plano para abertura de escolas foi apresentado na quinta-feira (6) pelo secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, ao Centro de Contingência Contra a Covid-19. A regionalização da abertura das escolas já era discutida no governo há algum tempo, mas a área da educação defendia que ela levaria a mais desigualdades educacionais porque escolas públicas não abririam.

Com a nova regra, o governo deixa a decisão de abertura na mão dos municípios e até dos diretores de escolas, que podem sofrer pressão dos pais para voltarem. Na rede pública, sindicatos de professores defendem que as escolas só retornem quando houver uma vacina para o coronavírus.

Fases do Plano SP

Estão na fase amarela atualmente as regiões de Araraquara e Baixada Santista, além da capital e sub-regiões Leste, Oeste, Sul e Sudeste da Grande São Paulo, mas uma nova classificação será anunciada nesta sexta por Doria. Sorocaba está na fase 2 (laranja).

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Até então, a retomada estava condicionada à permanência de todo o Estado na fase amarela da quarentena por 28 dias. Um decreto previa que, nos primeiros 14 dias, áreas que representem 80% da população do Estado precisam estar classificadas nessa fase. Nos 14 dias subsequentes, a totalidade do território estadual terá de estar classificada dessa forma.

Até os dados desta sexta, 52,3% dos habitantes vivem em regiões que estão na fase amarela, de acordo com dados da Fundação Seade Outros 38,7% das pessoas estão em locais com classificação laranja e 8,9% moram em lugares classificados com a cor "vermelha", a mais restritiva, que só permite o funcionamento de serviços considerados essenciais. (Estadão Conteúdo)